modelo de acta

HORÁRIO

Registo dos participantes 2ª FEIRA (20/05)

Nuno de Castro,
CIF/OIT

Um panorama sobre a Proteção
Social

Sessão de abertura 8:00 – 9:00

9:00 – 10:00

10:00 - 10:30

10:30 – 12:00

12:00 – 13:30

3ª FEIRA (21/05)

4ª FEIRA (22/05)

6º FEIRA (24/05)

Relação entre Proteção
Social e mercado de trabalho

Articulação entre sistemas contributivos e não contributivos Luísa Guimarães, CIF/OIT

Fabio DuránValverde,
OIT

O desafio
Experiências
da coleta de internacionais contribuições na e do administração incremento das pensões da cobrança sociais Gabriel
Bastos,
DGSS

Cocktail

18:30

Encerramento

Avaliação

Moderador: Nuno da Cunha,
OIT

Iolanda Cintura, Ministra da
Mulher e da Ação Social
(a confirmar)
Jennifer Topping,
Coordenadora Residente da
ONU em Moçambique
(a confirmar)
Leonesa Fortes, INPS/CV
Luísa Guimarães, CIF/OIT

Desafios de articulação entre
Proteção Social, Saúde e
Educação
(Mesa redonda)

Exercício e debate

Raul Cumba, PMA

Impacto da Proteção Social na nutrição: o caso de
Moçambique

Mayke Huijbregts, UNICEF

5ª FEIRA (23/05)

(Mesa redonda)

Impacto direto e indireto das transferências sociais na saúde, educação, nutrição e proteção das crianças

Luísa Guimarães, CIF/OIT
Fabio Durán-Valverde, OIT
Nuno da Cunha, OIT

Gabriel Bastos,
DGSS

Apresentação do estudo de caso sobre o espaço fiscal em Moçambique

Nuno da Cunha, OIT

Pausa Café
Exercício sobre a aplicação do Piso de
Proteção social nos PALOP e TimorLeste: Prioridades e desafios
Almoço
Governação da Proteção Social

Mecanismos de gestão e informação em sistemas não contributivos: proposta de desenho do cadastro único social em Cabo
Verde

Luísa Guimarães, CIF/OIT

Governação em matéria de seguro social Nuno da Cunha,
OIT e
Gabriel Bastos,
DGSS Portugal

Fabio DuránValverde, OIT
Pausa Café
Governação de regimes não contributivos: A reforma do