Modelo criaçao unidade

Páginas: 7 (1746 palavras) Publicado: 6 de maio de 2011
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADODE SEGURANÇA PUBLICA
POLICIA MILITAR DO PARA
COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL V
22º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR
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ESTUDO DE SITUAÇÃO Nº 001/2009 – P/3/22º BPM

MEDIDAS A SEREM ADOTADAS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM DESTACAMENTOPOLICIAL MILITAR NO PROJETO DE ASSENTAMENTO PADRE JOSIMO TAVARES

CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
2009

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADODE SEGURANÇA PUBLICA
POLICIA MILITAR DO PARA
COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL V
22º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR
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ESTUDO DE SITUAÇÃO Nº 001/2009 – P/3/22º BPM, SOBRE AINSTALAÇÃO DE UM DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR NO PROJETO DE ASSENTAMENTO PADRE JOSIMO TAVARES


1 – PROBLEMA:
A necessidade de instalação do Destacamento Policial Militar na área de preservação ambiental, adjacente ao projeto de assentamento Padre Josimo Tavares, localizado na zona rural do município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará.

2 – SITUAÇAO:
OProjeto de Assentamento Padre Josimo Tavares originou-se da organização dos trabalhadores rurais sem terra, coordenado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Conceição do Araguaia e a Comissão Pastoral da Terra, que criou a Associação dos Trabalhadores Rurais Araguaia Modelo, os quais organizaram acampamento na estrada principal de acesso na entrada da Fazenda Taina Rekã, conhecida como FazendaBradesco.
Quando a área foi objeto de vistoria, o proprietário autorizou que o acampamento fosse instalado no Retiro Oinã, dentro da fazenda, para que as famílias pudessem plantar roças comunitárias para subsistência do acampamento. O INCRA, através da Cibrazem fornecia cestas básicas para garantir as necessidades mínimas das famílias acampadas.
A fazenda TainaRekã, atual Projeto de Assentamento Padre JOSIMO TAVARES, localizada no extremo sul do município de Conceição do Araguaia, com área de 60.655.706 ha, foi desapropriada por interesse social em 1996, e criada através da portaria INCRA nº 062/1997, de 07 de outubro de 1997, com a capacidade de assentamento para 1488 famílias. Hoje possuindo 1042 famílias e população aproximada de 3.935 (três milnovecentos e trinta e cinco) pessoas, sendo 56% do sexo masculino, 44% do sexo feminino, 45,5% em idade entre 0 a 19 anos, 38% em idade entre 20 a 49 anos e 16,5% em idade a partir de 50 anos, onde encontramos algumas residências, estabelecimentos comerciais de primeira necessidade e prédios públicos.
As parcelas foram definidas em 40 ha por família, considerando a reserva contínuade 50 %(cinqüenta por cento) da área como reserva permanente, onde encontramos diversos tipos de madeiras como: aroeira, cedro-manso, cedrarana, louro vermelho, garapiá, conduru vermelho, ipê amarelo, ipê roxo, etc. Na fauna encontramos: arara vermelha, arara azul, arara amarela, onça pintada, porco do mato, veado mateiro, catingueiro, anta, capivara, cutia, paca, macaco, guariba, gato maracajá,jaguatirica, ariranha, lontra, sucuri, jacaré, aves e pássaros diversos, peixes diversos e outros.
As áreas dos retiros e sede foram disponibilizadas para as associações as quais definiram a ocupação ordenada dos imóveis, onde o INCRA se reservou a assumir e direcionar o prédio da fazenda e alguns anexos para a instalação de instituições de interesse público.O município assumiu a escola da antiga fazenda e construiu um posto de saúde.O INCRA através de convênio com a Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia implantou 104 (cento e quatro) quilômetros e recuperou 75 (setenta e cinco) quilômetros de estradas vicinais e construiu 45 quilômetros de rede trifásica de energia rural até a agrovila.
Atualmente a organização social dos...
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