Modelo Contrato

1. DO PREÇO:

Pela prestação dos serviços a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valores conforme segue abaixo?
Custo para fornecimento de elaboração de Projeto XXXXXXXXXX será de: R$ xx,xx
Pagos em x parcelas

1.1 – A qualquer tempo, durante o presente contrato, caso ocorra algum desequilíbrio econômico entre as partes contratantes, que possa inviabilizar ou comprometer a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, deliberem desde já e de comum acordo que reverão as condições aqui pactuadas, visando reequilibrar a relação jurídica, para que não haja prejuízo de nenhuma das partes.

2 – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

2.1 – Os valores devidos à CONTRATADA serão pagos até o xx dia útil do mês seguinte ao da realização dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal de serviço, que deverá ser entregue à CONTRATANTE até o dia 28 do mês correspondente à prestação do serviço ou com os trabalhos ou relatório.

3- DO REAJUSTE

O valor, em caso de parcelamento, será reajustado de acordo com o índice xx + juros legais?

3 – DA VIGÊNCIA E RESCISÃO

3.1 – O presente contrato vigorará a partir de xxxxxxxxx e por prazo determinado de xxx meses, podendo ser rescindido sem qualquer ônus, desde que mediante acordo das partes com aviso por escrito à outra parte com 30 (trinta) dias de antecedência.

3.2 – O presente instrumento considerar-se-á rescindido de pleno direito, independente de quaisquer notificação ou comunicação judicial, ou mesmo de prévio aviso, em casos de concordata e/ou falência, por qualquer das partes.

3.3 - Caso a CONTRATANTE dê motivo à rescisão do contrato, será obrigada a pagar à CONTRATADA por inteiro a retribuição vencida, e por metade a que lhe tocaria de então ao termo legal do contrato (art. 603 CC).

3.4 - Na hipótese de a CONTRATADA pedir a rescisão do contrato sem que a outra parte tenha dado motivo, terá direito à retribuição vencida, mas responderá por perdas e danos

4 - DISPOSIÇÕES GERAIS

4.1 – Os serviços e as informações técnicas