Modelo Contrato União Estável

CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL

Por este instrumento particular de Contrato de União Estável de convivência duradoura, pública e contínua, consoante a Lei nº. 9.278, de 10 de maio de 1996 (regula o § 3º do artigo 226 da Constituição Federal), os abaixo firmados: JOSE , brasileiro, solteiro, serviços gerais, RG/SSP/ , expedido em / / e CPF 000.000.006-00, nascido em 07.07.1948, e NEUSA, brasileira, solteira, do lar, RG/SSP/ 0000000 e CPF 000.000.005-00, ambos residentes na Avenida Teixeira nº. 817, São /SS, doravante chamados de conviventes, declaram por mútua convenção nos termos da Lei o que segue:

PRIMEIRO – Os conviventes a mais de 20 (vinte) anos mantêm união estável de dedicação mútua e esforço em comum, com vida harmônica, bem estar e aconchego dos diversos lares que já residiram.

SEGUNDO – Os conviventes declaram que a duração do presente contrato é pelo prazo indeterminado, que deverão continuar observando o mais austero respeito e fidelidade, um para com o outro, bem como a observância de todos os afazeres e cuidados exigidos para uma sólida e perfeita convivência.

TERCEIRO – Que no tempo de duração deste contrato o regime adotado quanto a eventual partilha de bens será o da separação parcial de bens, ou seja, todos e quaisquer bens móveis ou imóveis, direitos e rendimentos, adquiridos por qualquer dos conviventes durante a vigência do presente contrato pertencerão a ambos comunicando-se a outra parte.

QUARTO – Durante o período dessa união nasceram os seguintes filhos que foram todos registrados em nome de ambos os conviventes:
1) AAAAAAAAAAAAAAAAA, nascida em 00.07.0000;
2) BBBBBBBBBBBBBBBBBBB, nascida em 00.04.0000;
3) CCCCCCCCCCCCCCCCCCC, nascida em 00.12.0000;
4) DDDDDDDDDDDDDDDDDD, nascido em 00.08.0000.

QUINTO – Que os conviventes neste ato, renunciam de forma irretratável e irrevogável, a qualquer ajuda material, a título de alimentos em caso de resolução do presente contrato, por quaisquer de suas formas, resguardado o