Modelo Contrato Prestacao Servicos

Modelo de contrato de prestação de serviços a ser elaborado por profissionais que atuarão como Responsáveis Técnicos autônomos
O modelo orientativo de contrato de prestação de serviços abaixo foi criado para garantir os direitos e deveres dos profissionais que pretendem assumir a responsabilidade técnica de empresas na condição de autônomos
. O contrato de prestação de serviços será exigido pelo CRQ
­ ll quando a empresa indicar novo responsável técnico nessas condições (sem vínculo empregatício). Para aproveitar este modelo sem ter de digitar todo o seu conteúdo novamente proceda da seguinte maneira:
1)
Copie o conteúdo deste documento para o seu processador de textos.
2)
Depois de observar as notas e/ou explicações de cada parágrafo, preencha os campos correspondentes com os dados do profissional e os da empresa.
3)
Apague as observações originais do documento, tais como o título "Modelo Orientativo", as notas e os exemplos colocados entre parênteses.
4)
Imprima o documento em papel A4. Se a impressão ocorrer em duas ou mais páginas, o profissional, a empresa e as testemunhas deverão rubricar as primeiras vias e assinar a última.
Não é necessário reconhecer as firmas.
5)
O profissional deve ficar com uma cópia do contrato e entregar as 4 (quatro) outras para a empresa para que esta, quando for o caso, junte os demais documentos necessários ao registro e os encaminhe ao CRQ­ II. A documentação poderá ser entregue pessoalmente ou enviada por
Sedex para o seguinte endereço:
Conselho Regional de Química – II Região
Rua São Paulo, 409, Centro, BH/MG,
CEP 30170­902

MODELO ORIENTATIVO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
CONTRATANTE:

(nome da empresa, CNPJ, endereço, ramo de atividade
)
neste ato representada por seu sócio­gerente
(
nome do representante legal, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CIC
)
.

CONTRATADO(A):
(
nome do(a) profissional,