MODELO CONTRATO COMODATO

828 palavras 4 páginas
CONTRATO DE COMODATO

DAS PARTES
Pelo presente instrumento particular de contrato, que tem de um lado XXXXXX., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº, com sede na Rua, representada neste ato por XXXXXX, doravante simplesmente denominado de COMODANTE, e de outro lado XXXXXXX, deste momento em diante simplesmente indentificado como COMODATÁRIO, têm as partes por justo e acertado o presente contrato de comodato de bem imóvel, o qual reger-se-á pelos arts. 579 a 585 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, pelas demais disposições legais aplicáveis à espécie, e especialmente pelas cláusulas e condições adiante elencadas:

DO OBJETO DO CONTRATO:
CLÁUSULA PRIMEIRA: O bem objeto do presente contrato de comodato é XXXXXXXX, imóvel este de propriedade do COMODANTE e que neste ato tem sua posse transferida ao COMODATÁRIO para que este possa usar e gozar do bem, respeitada a destinação comercial do imóvel.

DO PRAZO:
CLÁUSULA SEGUNDA: O COMODANTE dá ao COMODATÁRIO o imóvel objeto deste contrato pelo prazo determinado de XXXX meses, sendo que ao término deste o presente contrato será automaticamente rescindido, independentemente de qualquer notificação ou aviso, devendo ser restituída a posse direta do imóvel ao COMODANTE.
PARÁGRAFO ÚNICO: O COMODANTE poderá requisitar a devolução do imóvel, independentemente de ter decorrido o prazo firmado nesta cláusula, sem quaisquer indenizações ou multas.
CLÁUSULA TERCEIRA: Se após o término do prazo contratual o COMODANTE por liberalidade consentir que o COMODATÁRIO permaneça sem oposição no imóvel por prazo superior a trinta dias o contrato passará a vigir por prazo indeterminado, podendo, no entanto, ser rescindido mediante simples notificação extrajudicial do COMODANTE, concedendo o prazo de trinta dias para desocupação voluntária, sob pena de caracterização de posse injusta.

DAS OBRIGAÇÕES DO COMODATÁRIO:
CLÁUSULA QUARTA: O COMODATÁRIO obriga-se a zelar pela integridade do bem

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