Modelo contrato base exploração de petroleo

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM PETROMACAÉ S.A. E MACAÉ DRILLING INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPLETAÇÃO DE POÇOS DE PETRÓLEO.

PETROMACAÉ S.A.NÃO HÁ REPRESENTANTES, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 00.123.456/0001-07, com sede na Av. Rui Barbosa, 01, Centro, Macaé - RJ, doravante denominada PETROMACAÉ e MACAÉ DRILLING INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.NÃO HÁ REPRESENTANTES, com sede na Rua Teixeira de Gouveia, 01, Centro, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 01.234.567/0001-11, doravante denominada CONTRATADA,

celebram o presente Contrato, vinculando-se as partes e sujeitando-se as partes às seguintes Cláusulas e condições:

ERRO CLÁSSICO – utilização de modelo sem análise detalhada do caso específico, logo erro na numeração, cláusulas desconexas. ...

PRINCÍPIOS
- Autonomia da Vontade: OK
- Consensualismo: OK
- Obrigatoriedade da Convenção: OK
- Relatividade dos Efeitos: errado (Cl. 1.1, in fine)
- Boa-fé: difícil de verificar, principalmente devido a ausência do Considerando.
- Equilíbrio Econômico-Financeiro: errado. Enorme disparidade entre o serviço a ser prestado e a remuneração, independentemente do disposto na Cl. 20.

REQUISITOS OBJETIVOS
- Objeto Lícito: errado (Cl. 1.2)
- Possibilidade Física ou Jurídica: errado (Cl. 1.2)
- Objeto Determinado: OK
- Economicidade do Objeto: OK (há remuneração)

ÍNDICE

CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO
NÃO HÁ CONSIDERANDO (dificulta a análise do Princípio da Boa-fé. Como averiguar intenção X verbalização?)
CLÁUSULA SEGUNDA DEFINIÇÕES
CLÁUSULA TERCEIRA OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
CLÁUSULA QUARTA OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
CLÁUSULA QUINTA PRAZO
CLÁUSULA SEXTA PREÇOS E VALOR

CLÁUSULA SÉTIMA FORMA DE PAGAMENTO

CLÁUSULA OITAVA REAJUSTAMENTO DE