Modelo Alegações Finais

1783 palavras 8 páginas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA
Processo Criminal n. ____

ADRIANO ROBERTO DA SILVA, já devidamente qualificado, por meio de seu procurador, nos autos de AÇÃO PENAL que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 403, § 3º do Código de Processo Penal (CPP), APRESENTAR

ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS pelas razões de fato e direito a seguir expostas.

I – DOS FATOS
O RÉU foi denunciado pelo Ministério Público pelo crime tipificado no art. 157, § 2º, incisos I, II e V do Código Penal (CP).
Narra a denúncia que, no dia 31/01/2013, o RÉU e um suposto comparsa, Vagner Sebastião dos Santos, teriam abordado a suposta VÍTIMA, Frederico, saindo de uma casa de festa na Asa Sul, em seu veículo BMW X6, momento em que o RÉU teria anunciado o assalto e jogado a vitima para o banco de trás do veiculo e o suposto comparsa teria assumido a direção do veículo.
Durante o assalto, o RÉU e o suposto comparsa teriam feito diversas ameaças à suposta VÍTIMA com uma pistola que estava em poder do RÉU. O RÉU e o suposto comparsa teriam exigido que a suposta VÍTIMA entregasse os cartões de créditos com as devidas senhas, sob pena de matá-lo e jogar o corpo em um bueiro. A suposta VÍTIMA, muito assustada, teria entregue os cartões conforme solicitado e ficado o tempo todo com a cabeça para baixo sem poder olhar para o RÉU, para o suposto comparsa e para onde estavam seguindo. Após, o RÉU e o suposto comparsa teriam realizado diversos saques nas contas correntes da suposta VÍTIMA, e a teriam colocado dentro do porta malas do carro e rodado por cerca de 01 (uma) hora, momento que teriam resolvido abandoná-la em um lugar deserto, nas proximidades de Águas Lindas do Goiás.
Dois dias depois do ocorrido, a suposta VÍTIMA foi informada por um policial civil que seu carro foi encontrado na posse do RÉU nas proximidades de Valparaiso de Goiás,

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