Mode de Contrato de Prestação de Serviços

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTÔNOMO DE VENDEDORA

CONTRATANTE: OLIVEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CNPJ________________________, com sede na Rua/Avenida________________________________________, representada por sua sócia CARLA_______________, brasileira, casada, empresária, CPF____________;

CONTRATADO: ALINE CHAVES VALENCIO, brasileira, solteira/casado, auxiliar de vendas, domiciliada na Rua/Avenida_________________________, nº_____, portadora da cédula de identidade RG______________ e inscrita no CPF sob nº_______________________, tem entre si justo e contratado a prestação de serviços autônomos de vendedora mediante os termos e condições seguintes:

1. As partes declaram e aceitam que a prestação de serviços, aqui contratada, é de caráter autônomo, não existindo vínculo empregatício entre contratante e contratada.

2. O serviço será prestado livremente pela contratada, nos horários e locais que preferir, buscando atender as empresas da área da construção civil. Será fornecida uma relação das empresas clientes da contratada, com a referência de contato, ficando a contratada liberada para visitas a esses clientes e novos clientes. Fica convencionado que não existe exclusividade de clientes e nem de área.

3. A remuneração da contratada consiste exclusivamente na participação de 0,1% (zero vírgula dois porcento) da sua produção de vendas, não havendo remuneração fixa.

4. O pagamento à contratada será quinzenal, mediante a soma dos pedidos recebidos e efetivamente faturados.

5. A contratada será a única responsável pelo recolhimento de impostos, taxas, contribuições sociais e outros encargos que recaírem sobre a profissão e da prestação de serviços ora contratada, devendo sempre que solicitado apresentar os comprovantes de pagamento à contratante.

6. Todos os instrumentos necessários para execução das tarefas, tais como celular, rádio, calculadora, microcomputador e veículo serão de propriedade da contratada, sobre os quais a contratante não