Modalidades de obrigações iv

Plano de Aula: 6 - MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES IV
DIREITO CIVIL II

CASO CONCRETO 1 Quatro amigos (Bernardo, Cesar, David e Erasmo) resolvem comprar um carro da marca VW, ano 1967, cor amarela, no valor de R$4.000,00. Como não dispõem da quantia procuram outros dois amigos (Antonio e Francisco) que lhes emprestam a grana e cada um deles fica responsável pelo pagamento de R$1.000,00. a) Antonio perdoa Erasmo e Francisco remite Cesar e David. Como fica a situação da dívida e quem deve pagar o quê?
Se Antonio perdoa Erasmo, Antonio fica responsável pela parte do pagamento que é referente a Erasmo. Aquele que remitiu tem que restituir aos demais devedores a parte que foi perdoada.
Se temos dois credores e um credor remitiu toda a sua parte, ele poderá sair do pólo ativo, como é o caso de Francisco, na media em que remitiu os devedores Cesar e David, saindo do pólo ativo.

b) O que aconteceria se a dívida fosse indivisível?
Sendo a obrigação indivisível, e o credor Francisco, querendo exigir de Bernardo e Erasmo o carro, terá que restituir-lhes 2.000,00 para obter o carro, ou, se a obrigação for divisível, terá que descontar o valor percebido por A (2.000,00) pois, admitir o contrário, seria permitir o locupletamento ilícito de Francisco (art.262).

c) Como proceder em havendo caso de perdas e danos, na hipótese de multiplicidade de devedores e culpa recíproca?
No caso de perdas e danos, havendo multiplicidade de devedores e culpa recíproca, todos responderam proporcionalmente, e as conseqüências da mora coletiva (em se tratando de obrigação divisível a mora será obrigatoriamente individual). Quando nem todos forem culpados cada um será responsabilizado com base no ato que praticou.

CASO CONCRETO 2 Vanderley, menino pobre do Nordeste do país, resolveu participar da corrida de cavalos que faz parte do rodeio anual da cidade de Paracatu do Agreste, mas como não possui um bom cavalo, somente treina no jumento Alfredinho.Vanderley procura