modal marítimo

Modal Marítimo
O transporte marítimo é o modal mais utilizado no comércio internacional.
Categorias de transporte- Cabotagem: navegação realizada entre portos ou pontos do território brasileiro, utilizando a via marítima ou entre esta e as vias navegáveis interiores.- Navegação interior: realizada em hidrovias interiores ou lagos, em percurso nacional ou internacional.- Navegação de Longo Curso: realizada entre portos brasileiros e estrangeiros.Vantagens:- Maior capacidade de carga;- Transporta qualquer tipo de carga;- Menor custo de transporte.Desvantagens:- Necessidade de transbordo nos portos;- Distância dos centros de produção;- Maior exigência de embalagens;- Menor flexibilidade nos serviços aliados a freqüentes congestionamentos nos portos.
Produtos cosméticos (a partir de 2013)
O presente regulamento substitui, a partir de 11 de Julho de 2013, a Directiva «Cosmética» que assegurava até à data a livre circulação dos produtos, ao mesmo tempo que garantia um elevado nível de protecção dos consumidores. As disposições do regulamento visam assegurar a protecção da saúde e a informação dos consumidores, zelando pela composição e pela rotulagem dos produtos. O regulamento prevê igualmente a avaliação da segurança dos produtos e a proibição dos ensaios em animais.
ACTO
Regulamento (CE) n.° 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, relativo aos produtos cosméticos (Texto relevante para efeitos do EEE).
SÍNTESE
Os produtos cosméticos são substâncias * ou misturas de substâncias destinadas a entrar em contacto com as partes externas do corpo humano (epiderme, sistema piloso, unhas, etc.) ou com os dentes e as mucosas bucais, tendo em vista, exclusiva ou principalmente, limpá-los, perfumá-los, modificar-lhes o aspecto, protegê-los, mantê-los em bom estado ou corrigir os odores corporais.
Estes produtos são colocados em livre circulação no mercado interno se estiverem conformes com o presente regulamento.
Fiscalização do