Mobilidade Urbana

Páginas: 6 (1339 palavras) Publicado: 30 de setembro de 2014
RESENHA

GOMIDE, Alexandre de Ávila e GALINDO, Ernesto Pereira.
A mobilidade urbana: uma agenda inconclusa ou o retorno daquilo que não foi

O texto trata da política de mobilidade urbana no Brasil onde os autores demonstram como o tema foi tratado no contexto político das últimas décadas. Os autores também referem que o foco recai no período de redemocratização até os dias atuais,apresentando os avanços conquistados e os desafios novos ou mesmo os antigos ainda não vencidos. Os autores dividem o texto em cinco seções que passaremos a tratar a seguir.
A primeira seção aponta os principais fatos e conseqüências das políticas adotadas no período autoritário, onde “a insatisfação popular dizia respeito a à qualidade dos serviços, mas sobretudo no aumento progressivo das tarifas:os famosos ‘quebra-quebra’ marcaram época.”(p. 28). Como resposta a essa insatisfação, o governo militar elaborou a lei 6.261/1975 e criou o Fundo de Desenvolvimento de Transportes Urbanos que financiaria as ações a serem empreendidas, promoveu a criação de entidades de gestão metropolitana. Foi ainda, colocada em ação uma política ativa de renovação da frota de veículos com o objetivo deprofissionalizar a gestão empresarial dos operadores privados. O governo federal também transferiu para os municípios a aprovação dos valores das tarifas e para auxiliá-los elaborou o chamado “calculo tarifário de ônibus urbano”. Entretanto, a tensão social só foi aliviada em 1.985 com a criação do vale transporte uma vez que a tarifa era o centro das contestações populares, e por isso mesmo o valetransporte arrefeceu os movimentos sociais ligados à causa do transporte coletivo urbano.
Pensamos que essas ações do governo federal desse período foram positivas a medida que a oferta e a gestão dos serviços se profissionalizaram e os trabalhadores formais foram beneficiados, pois tiveram parte de suas despesas subsidiadas pelas empresas empregadoras.
A segunda seção trata dos efeitos dos primeirosanos democráticos com novas competências e status conquistados pelos municípios na Constituição da República de 1988, onde os mesmos passaram a ter competência exclusiva da organização e da prestação do transporte coletivo, o que foi considerado uma conquista das lutas pela reforma urbana da década de 80. O governo federal retirou-se definitivamente das políticas para o transporte urbano erepassou aos Estados da federação a competência para definição de Regiões Metropolitanas. Os partidos de esquerda, em decorrência do processo de democratização, descentralização e fortalecimento dos movimentos populares, assumem as prefeituras de varias cidades por meio do voto direto. O poder público municipal assumiu o controle sobre os prestadores de serviços de transporte privado por meio damunicipalização que resultou em avanço na melhoria da qualidade do transporte coletivo por ônibus, medido pelo aumento da frota, pelo numero de linhas e pela quilometragem percorrida.
Segundo os autores, esse período resultou uma grande participação popular nas decisões para a prestação dos serviços públicos de mobilidade urbana.
A terceira seção aborda o arrocho sobre o setor e os novos desafios soba égide de um período no qual o ajuste fiscal e as reformas orientadas para o mercado deram a tônica. Em 1993, os prefeitos que tomaram posse reuniram-se com Itamar Franco, presidente da República na época, pediram ações emergenciais do governo federal contra o aumento das tarifas de transporte coletivo. A ação do governo veio rapidamente, por meio de decreto presidencial que instituiu umaComissão Especial com o objetivo de reduzir as tarifas e promover melhorias nos serviços de transporte coletivo urbano nas cidades brasileiras. Também foi criado o Conselho Nacional de Transportes Urbanos com a finalidade de propor uma política nacional para o setor. Entretanto, nenhuma das medidas propostas apresentou resultados positivos. O lançamento do plano real esfriou as pressões políticas e...
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