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Páginas: 21 (5163 palavras) Publicado: 10 de agosto de 2013
Capitulo V
A relação jurídica de direito privado

1. Relação jurídica – Conceito e aspectos gerais

Conceituamos relação jurídica, como o vinculo que o direito garante para com as pessoas, atribuindo-lhes valores e poder. Entende-se como o conceito básico do direito privado, aquele que representa a bilateralidade de uma situação, onde um sujeito, está em posição de dever e o outro emposição de poder. Como exemplo podemos mencionar a relação matrimonial entre cônjuges, a relação entre consumidor e fornecedor entre outros.
A experiencia jurídica privada, é a principal fonte de referencia para as relações jurídicas, ou seja os poderes e deveres são determinados pela autonomia dos particulares e quando geram conflitos de interesses o direito entra para discipliná-los. Portanto,podemos dizer que de a relação jurídica é a relação social disciplinada pelo direito.
A relação social pode surgir de diferentes acontecimentos na vida cotidiana, seja por valores econômicos ou políticos. É o Estado quem garante a manifestação desse direito que é previsto em lei.
De acordo com Francisco do Amaral, podemos concluir que : “ A relação jurídica representa, assim, o ordenamento doscasos da vida real, pelo que se justifica a visão doutrinaria do sistema jurídico como um sistema de relações.”


2. Noticia histórico doutrinária

Introduzido por Savigny, o conceito de relação jurídica, é uma das mais importantes categorias do direito privado e um importante critério de orientação da teoria geral do direito. Com uma noção muito antiga, com suas origens no direito romano e nodireito canônico, foi com a pandectística alemã que se definiu o conceito básico do sistema jurídico, considerando esta como “relação de pessoa a pessoa, determinada por uma regra jurídica”.
Puchta, tinha uma teoria semelhante a de Savigny. Para ele as relações jurídicas são “relações entre seres humanos, consideradas como a manifestação da liberdade jurídica” o que chamamos hoje de autonomia davontade. Neuner discordava e dizia “relação jurídica e a relação entre a pessoa e um bem de vida, reconhecido pelo ordenamento jurídico e garantido contra terceiros”. Para Kelsen “ a relação jurídica deve ser vista não como vinculo entre pessoas, mas como vinculo entre pessoas e ordenamento jurídico”.
Desse modo, o conceito de relação jurídica, é um dos mais modernos da ciência do direito,pertencendo ao direito privado, sendo também objeto da teoria geral do direito.


3. Fundamento ideológico

Com concepções opostas, o código civil Frances coloca o homem no centro do universo e a pandectistica alemã possui um conceito estritamente cientifico neutro. No entanto, o direito como um todo não é neutro. Seus valores se defendem e se realizam através das normas, forma essa que não podeser separada.
O fundamento ideológico da relação jurídica, de acordo com a concepção personalista são o individualismo e o capitalismo. Para Kant, o direito deveria ser considerado como relação, dizendo que seus fundamentos axiológicos eram a moral Kantiana e a doutrina liberal democrática e o seu campo de atuação a experiencia jurídica privada.

4. Natureza

Com a evolução doutrinaria,surgem duas concepções acerca da Natureza; são a concepção personalista, onde a relação jurídica é o vinculo entre pessoas com seus poderes e deveres, resultado da qualificação jurídica das relações sócias. Savigny é o quem enuncia tal teoria. Pressupõe-se que essa relação jurídica seja formada de dois elementos: ordem material, que é a relação social e o outro de ordem formal, que é a determinaçãojurídica. E a concepção normativista, onde a relação ocorre entre entre o sujeito e o ordenamento jurídico. Critica-se a concepção formal, com vários argumentos, um deles é de que o direito disciplina e organiza a relação entre os homens e seus interesses.
A teoria personalista adota um determinado comportamento, esse pode referir-se as obrigações ou deveres.
Independente da teoria adotada,...
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