Minuta de escritura de separação consensual

MINUTA DE ESCRITURA DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL COM PARTILHA DE BENS

Sugestão de Minuta elaborada por Dr. Carlos Roberto Faleiros Diniz

OUTORGANTES E RECIPROCAMENTE OUTORGADOS:
Marido________________________________
Advogado(a)__________________OAB ___________

E
Mulher_______________________________
Advogado(a)__________________OAB ___________

(N.B.:) Pode ser um advogado(a) para ambos ou cada um constituir e contratar o(a) seu(sua).

Saibam todos quanto a presente escritura virem e dela conhecimento tomarem que, aos ____de ____________ de 200_(dois mil e ____) perante mim, o Tabelião de Notas, em cartório na Rua ____________________________,nº_____, nesta cidade e comarca de ______________, República Federativa do Brasil, comparecem: como primeiro outorgante e reciprocamente outorgado, (nome e qualificação completa)_________________________, portador da cédula de identidade RG nº________________, inscrito no CPF/MF sob nº ____________________ e como segunda outorgante e reciprocamente outorgada, (nome e qualificação completa)_____________________, portadora da cédula de identidade RG nº __________________, inscrita no CPF/MF sob nº ________________________, ambos brasileiros, casados sob o regime da comunhão parcial de bens na vigência da Lei 6.515/77, residentes e domiciliados nesta cidade de __________, na Rua _______________nº___ e como advogado(a) de ambas as partes o Dr.(a) _______________, brasileiro(a), casado(a), advogado(a), inscrito(a) na OAB/SP sob nº____________ e no CPF/MF sob nº _______________ com escritório nesta cidade de ___________, na Rua ____________, nº __, todos identificados pelos documentos apresentados e cuja capacidade reconheço e dou fé. Pelos outorgantes e reciprocamente outorgados me foi dito que comparecem perante mim, Tabelião, acompanhados de seu advogado constituído, que os assiste e preparou a presente minuta, conforme procuração “ad judicia”, que ora exibe e fica integrando os documentos arquivados neste