Minuta de Contrato de Permuta

CONTRATO DE COMPROMISSO DE PERMUTA,
E OUTROS PACTOS

Pelo presente instrumento particular, de um lado como COMPROMITENTES VENDEDORES, XXXXXXXXXXXXX, brasileiros, casados, portadores das cédulas de identidades n.º XXXXXXX SSP/AP, e dos CPF n.ºs XXXXXXXXXXX e ela XXXXXXX residentes e domiciliados à Rua XXXXXXXXXXX – Altiplano Cabo Branco, nesta Capital, de agora em diante chamada simplesmente de “PERMUTANTE PROPRIETÁRIA”;

E, do outro lado, como COMPROMITENTE COMPRADORA, a empresa XXXXXXXXXXXXXXXX, escrita na Fazenda Federal sob n.º XXXXXXXXX e na Fazenda Estadual sob o n° XXXXXXX com sede a Rua Quintino Bocaiúva, 000, sala 00 Centro, nesta Capital, neste ato representado pelo seu administrador XXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, empresário, CPF: XXXXXXXXX e RG: XXXXXXX SSP/PE, adiante chamada simplesmente por PERMUTANTE COMPRADORA; CAPÍTULO I – DO IMÓVEL DO PERMUTANTE PROPRIETÁRIO

O PERMUTANTE PROPRIETÁRIO é legítimo proprietário e de domínio pleno e posse do imóvel urbano constituído por um prédio residencial localizado à XXXXXXXXXXXXXX, nesta Capital, constituído de terraço social, sala 2 ambientes, 3 quartos sendo 1 suíte, copa/cozinha, e no lodo externo área de serviço e quarto completo com banheiro, construído em alvenaria de tijolos, cimento armado e coberto por telhas edificado em terreno próprio medindo 16 metros de frente e fundos por 30 metros de comprimento de ambos os lados, um deles fazendo esquina com a Rua Des. José Farias. O Imóvel estar livre e desembaraçado de todo e quaisquer ônus real, judicial ou extrajudicial, aresta, seqüestro, Hipoteca de qualquer natureza e cadastrado na PMJP sob nº. 104.326-9 e Inscrição atual XXXXXXXXXX (IPTU e TCR) e matriculado no Cartório de 2º Oficio do Registro de Imóveis (Eunápio Torres), protocolo 2 nº 90555 página 28 livro 2º 5 Fls. 168 nº ordem 13.556 da Zona Norte da Comarca da Capital;

CAPÍTULO II - DO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO E DAS FUTURAS UNIDADES AUTÔNOMAS

2.1 Sobre os lotes de