Mineração e desenvolvimento sustentavel

Páginas: 38 (9292 palavras) Publicado: 16 de outubro de 2012
MINERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - É POSSÍVEL CONCILIAR? Maria Amélia Rodrigues da Silva Enríquez1 RESUMO
A atividade de mineração no Brasil é compatível com a dimensão ecológica do desenvolvimento sustentável? Para responder essa questão foram feitos levantamentos em 15 grandes municípios mineradores, em oito estados brasileiros (Amapá, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais,Pará, Santa Catarina e Sergipe). A partir de uma série de indicadores secundários, comparou-se a trajetória ambiental dos municípios mineradores com os seus entornos não-mineradores. Os resultados demonstram que, ao contrário de que o senso comum propaga, os municípios de base mineradora têm um forte sistema de proteção ambiental, uma vez que a dimensão ecológica está razoavelmente institucionalizadaem torno de marcos regulatórios e órgãos especialmente voltados para o trato da questão ambiental. No entanto, os padrões não são homogêneos, eles apresentam fortes vieses regionais: as minas recentes da região Norte são muito mais pró-ativas, o contrário do que ocorre com as minas antigas da região Sudeste. Outro aspecto relevante é que apesar da importância dos marcos legais, no Brasil, pareceser que o direcionamento ao mercado exportador é o fator de pressão muito mais efetivo para uma mineração menos agressiva ambientalmente. Palavras-chave: mineração - desenvolvimento sustentável – municípios mineradores

INTRODUÇÃO Considerando a natureza exaurível intrínseca do recurso mineral, para que a mineração possa ser considerada uma atividade sustentável, de acordo com a perspectiva da“sustentabilidade sensata” (SERAGELDIN, 1995), ela precisa promover a eqüidade intra e intergeração (AUTY & WARHURST, 1993). A mineração pode ser considerada sustentável, a partir da perspectiva da geração atual, se ela minimizar os seus impactos ambientais e mantiver certos níveis de proteção ecológica e de padrões de qualidade ambientais. Da perspectiva intergeracional, a mineração pode serconsiderada uma atividade sustentável se ela garantir o bem-estar das gerações futuras, o que pode ser feito a partir do uso sustentado das rendas que a mineração proporcionou. Este artigo trata do primeiro requisito. No Brasil, por volta de 1.700 municípios (30,6% do total) recebem recursos financeiros da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), mas apenas 27 respondem por 81% daarrecadação (ENRÍQUEZ, 2007). Destes, 15 foram escolhidos para compor a amostra da pesquisa empírica (Mapa 1). Eles foram selecionados a partir de três critérios: 1) valor anual da CFEM que cabe ao município ser superior a R$ 1 milhão (valores de 2003); 2) peso da CFEM na receita pública
1

Economista, PhD em Desenvolvimento Sustentável. Professora e pesquisadora da UNAMA e UFPA. (amelia@fpa.br)

1 municipal estar entre 5% a 30%; e 3) representatividade nacional (região geográfica do município) A representatividade geográfica é importante por causa da grande assimetria entre os indicadores socioeconômicos das regiões brasileiras. As cores do Mapa 1, por exemplo, revelam que a renda per capita da maior parte dos Estados das regiões Norte e Nordeste é de apenas 1/3 dos estados da regiãoSudeste. . .
região/estado/município NORTE 1. Vitória do Jari (AP) 2. Oriximiná (PA) 3. Parauapebas (PA) 4. Canaã dos Carajás (PA) 5. Ipixuna do Pará (PA) NORDESTE 6. Jaguarari (BA) 7. Rosário do Catete (SE) CENTRO-OESTE 8. Crixás (GO) 9. Minaçu (GO) SUDESTE 10. Itabira (MG) 11. Mariana (MG) 12. Santa Bárbara (MG) 13. Paracatu (MG) SUL 14. Forquilhinha (SC) nineral extraído/Grupo caulim (CVRD) bauxitametalúrgica (MRN) ferro e mananês (CVRD) cobre (CVRD) caulim (YMERIS e CVRD) cobre (CARAIBA) potássio (CVRD) ouro (ANGLO GOLD) amianto crisotila (SAMA) ferro (CVRD) ferro (CVRD, SAMARCO) ferro e ouro ouro (KINROSS) carvão (CARBONÍFERA)

Mapa 1: Identificação da área de estudo Fonte: elaboração da autora

Acompanhando a institucionalização crescente das questões ambientais no mundo, o...
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