Minas arena e o mineirão

Páginas: 13 (3028 palavras) Publicado: 5 de abril de 2013
1. INTRODUÇÃO
Um dos propósitos de um paper é “Estudar temáticas clássicas sob enfoques contemporâneos” (ENRIQUE, 2009, p. 04). Sabemos que atualmente no Brasil (e talvez no mundo) o esporte/lazer mais popular entre todas as classes sociais é o futebol. Faz parte da cultura brasileira vender artigos desportivos referente a seleção nacional, assim como faz parte da identidade das maioriasescolher um clube de futebol para torcer. Desta forma, o paper a seguir se enquadra muito bem na definição dada por Enrique, já que usa desse artifício (interesse da população brasileira pelo futebol) para discutir conceitos clássicos, como, por exemplo, a diferenciação entre Direito Público e Privado e em qual dos ramos deveria se enquadrar o Direito Administrativo.
Ainda quero chamar atenção para ofato de que o enfoque dado à legislação é apenas como intuito de enquadrar essas discussões clássicas na realidade jurídica, sem querer aprofundar aspectos técnicos da Administração. O objetivo é contextualizar discussões filosóficas a respeito do Direito que podem se enquadrar em um caso que chama a atenção da população usando poucos termos jurídicos, e nunca o contrário.
Apresentar qualquerinformação a respeito de clubes de futebol, seus torcedores e a legislação brasileira é sempre muito tendencioso. Sabendo que, ainda segundo Enrique, um paper deve ter “Postura ética no trato do tema e desenvolvimento da análise (imparcialidade e equilíbrio)”, parecer imparcial com um assunto que tende á imparcialidade se torna ainda mais difícil quando uso filosofias escritas antes mesmo de ofutebol existir. Isso não será empecilho para uma tentativa de usar um tema importante e atual para abrir uma discussão filosófica a respeito.

2. RESUMO
O artigo traz, a priori, uma discussão a respeito dos conceitos de Direito Público e Privado utilizando como base o caso entre o Cruzeiro Esporte Clube com o Mineirão e a Lei nº 11.079/2004 a fim de introduzir, neste contexto, falhas já apontadaspor outros autores nos conceitos e divisões entre Direito Público e Privado.
Com base em citações, traz-se para a atualidade questionamentos que não são tidos como recentes (Como a administração pode se enquadrar em Direito Público sem criar um paradoxo?) e também entrevistas publicadas em revistas da atualidade. Assim, conceitos básicos como distinção entre Direito Público e Privado dão espaçopara um maior aprofundamento ao citar a homogeneidade dos dois conceitos.
Por fim, o artigo destaca como pode ser frágil conceituar áreas tão amplas como Direito Público e Privado.
3. PALAVRAS-CHAVE: Mineirão; Direito Público e Privado; Cruzeiro; Administração; homogeneidade; Lei n°11.079/09;

Adentrar em uma discussão que envolve clubes de futebol brasileiros é sempre complicado. A paixãodo torcedor mundialmente conhecida segue sendo algo inexplicável. Porém, podemos enquadrar a frase de Leslie John Macfarlane para explicar esse comportamento típico das massas brasileiras: “Os homens tendem a defender seus interesses pessoais e essa parcialidade os impede de agir segundo os princípios da razão” (MACFARLANE, 1985, p.25). Ademais, essa análise se torna necessária dado a importânciado assunto, que surgiu nos últimos anos com o projeto de parceria público-privada, implementado pelo Governo Lula em 2004. A partir de então, surge uma maior colaboração entre setor público e o privado para o desenvolvimento (e também operação) de infraestruturas. Os chamados PPP (acordo de parcerias público-privadas) dão-se para suprir limitações dos fundos públicos cobrindo os investimentosnecessários e também visando aumentar a qualidade e eficiência em muitos setores.
Segundo a própria Lei n°11.079/09 que rege as Parcerias público-privadas (PPP), Art. 1o “Esta Lei institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.” Sucintamente, um dos principais objetivos da lei é...
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