MILANI EXEMPLO IIG 001 2015 Anexo2 Formulario Registro POA Modelo Orientativo

1217 palavras 5 páginas
ANEXO 2
FORMULÁRIO DE REGISTRO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – MODELO ORIENTATIVO
1- IDENTIFICAÇÃO
1.1 Nº SIP/POA DO ESTABELECIMENTO
0000-X
1.2 Nº DE REGISTRO DO PRODUTO
0000/0000-X
Produto sem registro: preenchido pelo FDA.
Produto já registrado: preenchido pela empresa.
1..3 DATA DE ENTRADA NO SIP/POA
Colocar a data de recebimento na ULSA.
1.4 COMERCIALIZAÇÃO
1- SISBI ( )
2- ESTADUAL ( )
Indicar o âmbito de comercialização.
2 - PETIÇÃO
Ao Serviço de Inspeção do Paraná /Produtos de Origem Animal – SIP/POA
O Estabelecimento abaixo qualificado, através do seu representante legal e do seu responsável técnico, requer o atendimento da solicitação especificada neste documento.
3 - IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO
3.1 RAZÃO SOCIAL/PESSOA FISICA:
Nome do estabelecimento ou pessoa física(ME), conforme certificado de registro da empresa no SIP/POA.
3.2 CNPJ ou CPF e CAD/PRO:
3.3 CLASSIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO:
Classificação conforme art. 7º do Decreto 3005/2000
3.4 ENDEREÇO:
TELEFONE DE CONTATO: ( )
3.5 BAIRRO:
3.6 CEP:
3.7 MUNICÍPIO:
3.8 UF:
4 IDENTIFICAÇÃO DE MARCAS DE TERCEIROS
4.1 RAZÃO SOCIAL/PESSOA FISICA:
Preencher este campo quando o produto for produzido para terceiros.
4.2 CNPJ/CPF:
4.3 ENDEREÇO/TELEFONE DE CONTATO:
4.4 BAIRRO:
4.5 CEP:
4.6 MUNICÍPIO:
4.7 UF:
5 - NATUREZA DA SOLICITAÇÃO
5.1 SOLICITAÇÃO
1 ( ) Registro 2 ( ) Renovação do Registro 3 ( ) Alteração de composição do produto 4 ( )Alteração do processo de fabricação
6 - IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO
6.1 NOME DO PRODUTO:
Verificar atendimento a regulamento específico.
Para produtos sem regulamento a empresa deve propor denominação de venda. (a empresa deve anexar trabalho científico, bibliografia, pesqu9da ou regulamento internacional em português para definição adequada dos produtos sem Regulamento especíico).
6.2 MARCA / NOME FANTASIA:
Conforme previsto no contrato social ou registro de marca (anexar registro de marca). Caso não haja registro da

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