Migração externa para o brasil

1786 palavras 8 páginas
O Estado brasileiro e seus emigrantes
A relação do Estado brasileiro com os brasileiros no exterior modificou-se consideravelmente de meados da década de 1980 para cá. Se no início, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil dedicava pouca atenção a eles, com o passar do tempo várias medidas foram tomadas para fortalecer os laços dos emigrantes com o Estado brasileiro.
No plano institucional, a primeira medida de importância para os brasileiros no exterior se deu em 1995, quando o então ministro das Relações Exteriores, Fernando Henrique Cardoso, implementou o Programa de Apoio aos Brasileiros no Exterior, que consistia basicamente na criação dos chamados "consulados itinerantes" para atender a regiões nas quais a presença brasileira vinha crescendo. Em Brasileiros longe de casa, a socióloga Teresa Sales (1999) destaca a importância dessa iniciativa para impulsionar a organização dos brasileiros na cidade de Boston em meados dos anos 1990. Os consulados itinerantes continuam a funcionar. Só no ano passado, de acordo com o MRE (s/d): "Foram realizados ao longo de 2010, pela rede consular brasileira, um total de 284 consulados itinerantes, espalhados em 21 países; 159 cidades, com atendimento de um total de 33.898 nacionais brasileiros e processamento de 37.109 documentos diversos."
Em 1996, outra mudança significativa na legislação reconhecia a importância da emigração brasileira e a necessidade de garantir aos brasileiros estabelecidos em outros países a manutenção dos seus laços com o Brasil e dos seus direitos como cidadãos. A introdução da possibilidade da dupla cidadania era uma reivindicação importante dos emigrados brasileiros, que estavam começando a estabelecer famílias no exterior.
Desde os anos 1990, os brasileiros espalhados pelo mundo têm se organizado para reivindicar seus direitos e políticas de apoio por parte do Estado brasileiro.1 De acordo com dados compilados pelo MRE, em 2009 existiam "356 associações e organizações de brasileiros em 45

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