MICROCREDITO

Ministério do Trabalho e Emprego
Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado

Diagnóstico do

Marco Legal das
Microfinanças no Brasil

Brasília
2008

PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Luiz Inácio Lula da Silva
Realização

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Carlos Luppi
Ministro do Trabalho e Emprego
Coordenação

PROGRAMA NACIONAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO - PNMPO
James Maxwell Brito Coelho
Coordenador
Apoio

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
Luciano Coutinho
Presidente
BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – BID
Luis Alberto Moreno
Presidente
CONSULTORIA TÉCNICA
Martins Associados – Advocacia
Paulo Haus Martins – OAB/RJ 69.406

Publicação realizada no âmbito dos Convênios ATN/SF-5714-BR, entre o BID – Banco
Interamericano de Desenvolvimento e o BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social, e do Convênio 01/2006 entre o BNDES e o MTE – Ministério do Trabalho e
Emprego.
© 2008 - Ministério do Trabalho e Emprego
Edição e distribuição: Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado
Esplanada dos Ministérios - Bloco F, sala 547, 5º. andar
Telefone: (61) 3317-6701 E-mail: [e-mail]
CEP: 70059-900 – Brasília - DF

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
Biblioteca. Seção de Processos Técnicos – MTE
M379

Martins, Paulo Haus.
Diagnóstico do marco legal das microfinanças no Brasil – Brasília : MTE,
BNDES, BID, 2008.
76 páginas.

Inclui glossário.

1. Microcrédito, Brasil. 2. Microempresa, Brasil. 3. Microfinança, legislação,
Brasil. 4. Política de crédito, Brasil. I. Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE). II. Brasil. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES). III. Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
CDD 332.742
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