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DIREITO EMPRESARIAL Bibliografia: COELHO, Fabio Ulhoa. Manual de direito comercial. São Paulo: Saraiva, 2009, 21a edição.  Introdução (cap. 1) Empresário – articular os fatores de produção: capital, mão-de-obra, insumo e tecnologia. Empreendedor – capacidade de mensurar e atenuar riscos. O Direito Comercial cuida do exercício dessa atividade econômica organizada de fornecimento de bens ou serviços, denominada empresa. Empresário: profissional exercente de "atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços" (CC, art. 966).  Profissionalismo: habitualidade – pessoalidade – monopólio das informações Atividade = Empresa = Empreendimento o Empresa ≠ sujeito de direito (empresário) o Empresa ≠ local em que a atividade é desenvolvida (estabelecimento empresarial) o Empresa ≠ sociedade Econômica = busca gerar lucro para quem a explora. Organizada = se encontram articulados, pelo empresário, os quatro fatores de produção: capital, mão-de-obra, insumos e tecnologia. Produção de bens ou serviços Circulação de bens ou serviços: intermediar a prestação de serviços. Bens ou serviços

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Atividades econômicas enquadradas no regime civil (Código Civil e não Comercial):  Alguém que presta serviços diretamente, mas não organiza uma empresa (não tem empregados, por exemplo), mesmo que o faça profissionalmente (com intuito lucrativo e habitualidade);  Profissionais intelectuais;  Empresários rurais não registrados na Junta Comercial;  Cooperativas. Empresário: Pessoa Física: Empresário individual Pessoa jurídica: Sociedade empresária Atenção! Sócios de uma sociedade empresária não são empresários, são empreendedores (administradores) ou investidores (aportam capital). As regras que são aplicáveis ao empresário individual não se aplicam aos sócios da sociedade empresária. As atividades de maior envergadura econômica são exploradas por sociedades empresárias anônimas ou limitadas, que são os tipos societários que melhor