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2370 palavras 10 páginas
A política ambiental do Brasil ontem e hoje voltar Liszt Vieira e Renato Cader
Presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Doutor em Sociologia pelo IUPERJ e Gestor Governamental do Ministério do Planejamento, Programa de Doutorado em Ambiente e Sociedade da UNICAMP, respectivamente Na década de trinta o Brasil inicia um período de consolidação de investimentos públicos e privados em grandes obras de infra-estrutura. Nessa época não se falava em desenvolvimento sustentável, porém, já havia uma vertente de política ambiental orientada apenas para preservação. Existia um movimento de políticos, jornalistas e cientistas que se organizavam para discutir políticas de proteção ao patrimônio natural Esses grupos contribuíram para elaboração do primeiro Código Florestal Brasileiro em 1934 – instituído pelo Decreto 23793/1934 – onde eram definidas bases para proteção dos ecossistemas florestais e para regulação da exploração dos recursos madeireiros.
O Código Florestal contribuiu para a criação do primeiro Parque Nacional brasileiro em 1937, o Parque Nacional de Itatiaia, e dois anos depois foram criados os Parques Nacionais de Iguaçu e da Serra dos Órgãos. Porém, nos vinte anos seguintes nenhum outro parque foi criado. A política ambiental preservacionista dos anos 30 foi colocada em segundo plano nas décadas de 40 e 50, quando foram concentrados esforços na industrialização e no desenvolvimento acelerado.
Nessa década de 60, a preocupação com a conservação do meio ambiente foi institucionalizada com a aprovação da Lei Nº 4.771 de 15/09/1965, que instituía o novo Código Florestal Brasileiro, que visava, sobretudo à conservação dos recursos florestais, criando novas tipologias de áreas protegidas com as Áreas de Preservação Permanente, que permaneceriam intocáveis para garantir a integridade dos serviços ambientais; e a Reserva Legal, que transferia compulsoriamente para os proprietários rurais a responsabilidade e o ônus da proteção.

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