Meu Deus

1

IDENTIFICAÇÃO

2

CARACTERIZAÇÃO

3

Objetivo
O Gás Natural
A Instalação
A Faixa de Servidão
Operação, Manutenção e Inspeção

5

ANÁLISE DE ALTERNATIVAS

6

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

8

PLANOS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS

9

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

10

Meio Físico
Meio Biótico
Áreas Protegidas por Lei
Meio Socioeconômico
Comunidades Indígenas, Quilombolas e Populações Tradicionais
Patrimônio Histórico, Cultural e Arqueológico

IMPACTOS AMBIENTAIS

Relatório de Impacto Ambiental

ÁREAS DE INFLUÊNCIA

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

19

Impactos sobre o Meio Físico
Impactos sobre o Meio Biótico
Impactos sobre o Meio Antrópico

PLANOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS

26

Sistema de Gestão Ambiental
Programa de Comunicação Social
Programa de Educação Ambiental
Programas de Apoio à Liberação da Faixa de Servidão
Programas de Supervisão e Controle das Obras
Programas de Monitoramento do Empreendimento

RISCOS DE ACIDENTES

29

CONCLUSÕES

30

EQUIPE TÉCNICA

31

i

A PETROBRAS será a responsável pela instalação e operação do
Gasoduto Japeri–REDUC.

Relatório de Impacto Ambiental

O GASJAP faz parte do Plano de Antecipação da Produção de Gás
(PLANGAS) da PETROBRAS. Os estudos ambientais realizados possibilitarão verificar quais são os impactos associados ao empreendimento e como tratá-los, com medidas e programas adequados, de forma a não trazer problemas para a região onde ele será implantado.

APRESENTAÇÃO

Este Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresenta um resumo do
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Gasoduto Japeri–REDUC (GASJAP).
Esse estudo foi elaborado de acordo com o que determina a Instrução
Técnica DECON nº 07/2007, emitida em 15 de janeiro de 2007 pela
Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (FEEMA), órgão responsável pelo licenciamento de atividades que podem afetar o meio ambiente e a população no Estado do Rio de Janeiro.

1

IDENTIFICAÇÃO

Relatório