Metodologias e cálculos de correção integral

Páginas: 18 (4434 palavras) Publicado: 23 de maio de 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

Contabilidade das Fusões, Incorporações e Cisões

Aspectos introdutórios e conceitos societários de Cisão, Fusão e Incorporação

ALUNOS: Diego silva Barcelos,Marcos linhares
DISCIPLINA: Contabilidade IV
PROFESSORA: Laura Taboada

1- INTRODUÇÃO

O objetivo deste trabalho é abordar o ponto de vista contábil e societário no que se refere aosprocessos de combinações de negócios. Os aspectos societários serão abordados com base na legislação societária e demais regulamentações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Os aspectos contábeis serão abordados com base no Pronunciamento Técnico do CPC 15 – Combinação de Negócios.

Combinação de Negócios: é uma operação ou outro evento por meio do qual um adquirente obtém o controle de um oumais negócios, independentemente da forma jurídica da operação.

A obtenção do controle de um ou mais negócios pode ocorrer por diferentes meios, tais como a aquisição de um conjunto de ativos líquidos de outra empresa que constituem um negócio, aquisição de ações em quantidade suficiente para obtenção do controle de outra sociedade, cisão para transferência de parte de um patrimônio paraterceiros, etc. O negócio de aquisiçãode ativos ou participação numa entidade é que é a combinação de negócios, e não o processo jurídico de incorporação, fusão ou cisão.

Aquisição de ações ou quotas, incorporação, cisão e fusão e outras formas de reorganização societáriaserão consideradas como combinação de negócios, para fins contábeis, apenas quando por meio da operação houver a obtenção docontrole de um ou mais negócios.

Definições:

Incorporação: operação pela qual uma ou mais sociedade (incorporadas), têm seu patrimônio absorvido por outra (incorporadora), que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.

Fusão: é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos as direitos e obrigações. Duas empresas se juntam,vertendo seus ativos e passivos para a constituição de uma terceira,desaparecendo as duas anteriores.

Cisão: operação pela qual uma companhia (cindida) transfere parcelas de seu patrimônio para uma ou mais sociedades, as quais podem já existir ou ser criadas precipuamente para este fim. A cisão pode ser total, quando houver a versão de todos o patrimônio da sociedade cindida (que se extinguirá)ou parcial, quando apenas parte do patrimônio é vertido para as outras sociedades e a personalidade jurídica da companhia cindida subsiste.

Na operação de cisão podem ocorrer as seguintes situações:
a) cisão total com a criação de duas ou mais empresas novas;
b) cisão total com versão do patrimônio para empresas já existentes;
c) cisão total com versão de parte do patrimônio paraempresa(s) nova(s) e parte para empresa(s) já existente(s);
d) cisão parcial com versão de parte do patrimônio para sociedade (s) nova(s);
e) cisão parcial com versão de parte do patrimônio para empresa já existente; e
f) cisão parcial com versão de parte do patrimônio para sociedade (s) nova (s) e empresa (s) já existente(s).

2.1 ASPÉCTOS LEGAIS E SOCIETÁRIOS

Como já dito, uma característicainerente a incorporação e o fato que, uma vez aprovados pela assembleia geral da incorporadora o laudo de avaliação e a incorporação, a incorporada deve ser extinta. Já no caso da fusão, após as aprovações em assembleia, todas as fusionadas são extintas, dado que seus ativos e passivos serão absorvidos pela nova sociedade, a qual Ihes sucedera em todos os direitos e obrigações. E, no caso de umacisão, como a parcela do patrimônio será transferida para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, somente haverá a extinção da companhia cindida quando houver a versão de todo seu patrimônio. Assim, se houver uma versão parcial, seu patrimônio será então dividido e a companhia cindida continuará a existir.
Um processo de incorporação, fusão e cisão, antes de se...
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