Metodologia

1491 palavras 6 páginas
1 INTRODUÇÃO
Trata-se de uma disciplina relativamente nova no direito brasileiro. O direito ambiental era um apêndice do direito administrativo e só recentemente adquiriu a sua autonomia com base na legislação vigente e, em especial, com o advento da lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981. Em decorrência desse fato, várias faculdades do direito, hoje em dia, inseriram essa matéria em seus currículos como exigência do próprio mercado de trabalho.
O direito ambiental faz parte do direito público, contudo, os interesses defendidos por esse novel ramo do direito não pertencem á categoria de interesse público (direito público) nem de interesse privado.
As várias definições do direito ambiental elaborados por juristas de renome.No entanto, para o nosso campo de estudo, adotamos um conceito simples.Assim o direito ambiental é a ciência jurídica que estuda, analisa e discute as questões e os problemas ambientais e sua relação com o ser humano, tendo por finalidade a proteção do meio ambiente e a melhoria das condições de vida no planeta.

PROBLEMA
O direito ambiental faz parte do direito público, com tudo os interesses defendidos por esse novo ramo do direito. Dentro do direito ambiental temos, meio ambiente natura, cultura e artificial. O meio ambiente intendesse por um conjunto de decisões, leis, influencias, alterações e interações de ordem física, química e biologia que abriga e rege a vida em todas as suas formas.

JUSTIFICATIVA
A elaboração deste trabalho se justifica em abranger o uso e a defesa do ambiente. Desta forma, Direito Ambiental surge como um dos direitos humanos fundamentais: o direito que o cidadão tem a uma vida saudável, isto é, direito ao ar puro, a água limpa, ao calor do sol, entre outros fatores que garantem qualidade de vida.

Conceito do meio Ambiente
O termo meio ambiente é criticado pela doutrina, pois meio é aquilo que está no centro de alguma coisa. Ambiente indica o lugar ou a área onde habitam seres vivos. Assim na

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