Metodologia

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA

SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO – TURMA: 1º MA

ESTUDO DE CASO – ABANDONO AFETIVO (EXISTE UM DIREITO FUNDAMENTAL AO AMOR?)

Acadêmicas:
Alyne Przybyloviecz
Anna Paula de Jesus
Eloize Ramos
Isabella Scherer
Maria Fernanda Amaral Balarini

Ponta Grossa – PR

O caso a ser estudado por esta análise tem como base a história de Alexandre Batista Fortes, o qual afirma ter vivido, por parte de seu pai, uma situação conhecida como abandono afetivo. Tal circunstância consiste no afastamento da figura paterna do âmbito familiar, condição que se intensificou e se tornou notória após a separação dos pais de Alexandre, bem como o nascimento de uma filha do segundo casamento. O autor abre um processo judicial com a finalidade de reivindicar uma indenização por danos morais, alegando os efeitos causados a sua vida e personalidade tendo em vista a ausência de seu genitor. Por meio do método dialético, a questão será exposta a partir da ponderação de direitos em conflito, com a finalidade de que se chegue à conclusão mais adequada para o caso.

Alexandre Batista Fortes pleiteia em juízo uma indenização por danos morais decorrentes do abandono afetivo perpetrado pelo seu pai, Vicente de Paulo Ferro de Oliveira.
O autor alega o insucesso na tentativa de aproximação com o pai após o divórcio de seus descendentes diretos e o nascimento de uma filha deste com sua segunda esposa.
Vicente, por sua vez, afirma que tal situação se desenvolveu por mera consequência do destino, tendo em vista que condições de tempo e espaço decorrentes de sua atividade profissional impediram que a suposta aproximação se desse com êxito. Alega também que durante um bom tempo manteve contato direto com o filho aos finais de semana, estando presente nos momentos importantes demonstrando júbilo e