Metodologia da pesquisa cientifica e juridica

Exercício referente ao texto do livro de Eduardo Bittar, ‘Metodologia da pesquisa jurídica...’(p. 44-48).

1. A partir da leitura do texto elabora um conceito sobre ciência jurídica.

As Ciências Jurídicas utilizam-se como maneira de obtenção da construção de conhecimento, a inter-relação com outras áreas de conhecimento, tais como a Sociologia, Filosofia, Antropologia, História, etc. Buscando a construção de verdades que não são absolutas, podem se transformar e acarretar a construção de uma nova verdade ou conhecimento. Seu conhecimento se fundamenta no estudo do conteúdo legal, códigos e normas, sem deixar de lado a observação e o estudo do aspecto social, vivenciados por uma sociedade que se encontra em constantes transformações. Contribuindo para o surgimento ou modificação do sistema legal que mais se adéqua aos fatos sociais de uma determinada sociedade.

2. Quais as principais correntes do pensamento filosófico jurídico que fundamentam a metodologia jurídica?

Positivismo, normativismo, egologismo historicismo, sociologismo, culturalismo, tridimensionalismo.

3. Para você, o estudo do Direito deve contemplar a interdisciplinareidade, ou como defende Kelsen, especificar-se apenas ao estudo da norma? Justifique.

O Direito, como ciência social, constrói seu conhecimento por meio da soma de outras ciências, seja humanas ou exatas. Pois para que sejam construídas normas que estabeleçam regras de comportamentos em uma sociedade, o Direito necessitará da contribuição do conhecimento de outras ciências para produzir uma determinada norma que atenda os ditames deste grupo social.

4. O que já conhece sobre os métodos dogmáticos e zetéticos na ciência jurídica? Explique.

O método dogmático se baseia na aplicação dos aspectos formais do direito, aplicando a lei como está disposta, sem considerar os fatores temporais, espaciais, históricos, religiosos, etc. Busca, nesse método, construir o conhecimento desvinculado do aspecto social da norma.
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