Metódos classicos de interpretração

Páginas: 6 (1287 palavras) Publicado: 27 de abril de 2013
1.2 Métodos Clássicos de Interpretação:

1.2.1 A Interpretação Gramatical

Também chamado literal, semântico ou filológico, estriba-se em princípios de lingüística. Propõe
O exame de cada termo normativo, observando a pontuação, a etimologia e a colocação das palavras.
(BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. Página 332)

1.2.2 A Interpretação Histórica

Investiga osprojetos de lei, a justificativa, a exposição de motivos; a discução; as emendas; a aprovação; as condições culturais e psicológicas que resultaram no trabalho de elaboração normativa (occasio legis).
(BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. Página 332)


1.2.3 A Interpretaçao Sistemática

Busca o todo constitucional, destacando-se nas constituições dirigentes, amplas eanaliticas, como a brasileira de 1988, em que um mesmo assunto vem repetido em vários preceitos. Mas isso não significa que este seja “método por excelência”, pois, nos assuntos constitucionais, é impossível, estipular formulas prontas e definitivas de exegese. O método sistemático, é bem certo, desempenha importante mister, pois as cartas supremas não são conglomerados de normas desconexas entre si. Aoinvés, apresentam-se de modo coordenado, em feixes orgânicos, procurando formar unidade de sentido. Os seus elementos mantem vinculo de inter-relaçao e interdependência, em que tudo o mais se coloca sub specie das demais técnicas interpretativas.
(BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. Página 332)


1.2.4 A Interpretação Teleológica

Também denominado sociológico, visadescobrir a finalidade da norma constitucional e os valores por ela perseguidos, adequando-os ás exigências sociais.
(BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. Página 332)





















1.3 Métodos Modernos de Interpretação:

1.3.1 Método Científico-espiritual

A análise da norma constitucional não se fixa na literalidade da norma, mas parte da realidadesocial e dos valores subjacentes do texto da Constituição.
Assim, a Constituição deve ser interpretada como algo dinâmico e que se renova constantemente, no compasso das modificações da vida em sociedade.
(LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado 12º Ed. Página 71)


1.3.2 Método Tópico-Problemático

Por meio deste método, parte-se de um problema concreto para a norma, atribuindo-seá interpretação um caráter prático e na busca da solução dos problemas concretizados.
A Constituição é, assim, um sistema aberto de regras e princípios.
(LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado 12º Ed. Página 70)



1.3.3 Método Normativo-Estruturante

A doutrina que defende este método reconhece a inexistência de identidade entre a norma jurídica e o texto normativo.
Istoporque, o teor literal da norma (elemento literal da doutrina clássica), que será considerado pelo intérprete, deve ser analisado á luz da concretização da norma em sua realidade social.
A norma terá que ser concretizada não só pela atividade do legislador, mas, também, pela atividade do judiciário, da administração, do governo etc.
(LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado 12º Ed.Página 71)

1.3.4 Método Hermenêutico-Concretizador

Diferente do método tópico-problemático, que parte do caso concreto para a norma, o método hermenêutico-concretizador parte da Constituição para o problema, destacando-se os seguintes pressupostos interpretativos:
- Pressupostos Subjetivos: O intérprete vale-se de suas pré-compreensões sobre o tema para obter o sentido da norma;
-Pressupostos Objetivos: O intérprete atua como mediador entre a norma e a situação concreta, tendo como "pano de fundo" à realidade social;
- Círculo Hermenêutico: É o "movimento de ir e vir" do subjetivo para o objetivo, até que o intérprete chegue a uma compreensão da norma.
(LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado 12º Ed. Páginas 70 e 71)















1.4 Princípios de...
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