Mestre

Dissertação
Mestrado em Solicitadoria de Empresa

Génese, figuras afins e enquadramento legal do Balcão Único do
Solicitador

Hélène Fabienne da Silva

Leiria, 30 de agosto de 2013

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Dissertação
Mestrado em Solicitadoria de Empresa

Génese, figuras afins e enquadramento legal do Balcão Único do
Solicitador

Hélène Fabienne da Silva

Dissertação de Mestrado realizada sob a orientação da Doutora Marisa Dinis, professora da
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.

Leiria, 30 de agosto de 2013

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Dedicatória

Ao meu Pai,
Hoje e desde sempre o meu melhor amigo, Companheiro leal e dedicado que me acompanhou sempre,
Dotado de uma energia e inspiração que soube transmitir nos momentos mais turbulentos, Transmissor de uma série de princípios e sentido de responsabilidade sem os quais a base deste trabalho e o seu desenvolvimento seriam impossíveis, e o seu significado não teria o mesmo sentido. iv

Agradecimentos

A realização desta dissertação teve por base os conhecimentos adquiridos ao longo da vida académica, mas sobretudo adquiridos no âmbito do curso de mestrado nos últimos dois anos. É um orgulho pertencer ao primeiro curso de mestrado da área das Ciências Jurídicas da
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, instituição na qual iniciei a minha formação académica e que soube estimular o meu conhecimento, propondo sempre novos desafios e respondendo às exigências atuais. A motivação dos docentes e responsáveis pela área jurídica foi essencial e decisiva na finalização de mais uma etapa na minha vida académica, que se consubstanciou num verdadeiro e delicioso desafio. Agradeço a todas as pessoas que fizeram parte deste projeto, que me ajudaram a superar obstáculos e tornaram o percurso cada vez mais motivador.
À minha orientadora de dissertação, a Professora Doutora Marisa Dinis cabe-me agradecer-lhe especialmente, pela