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FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DO DIREITO

HISTÓRIA DO DIREITO
Profº Miron Fernandes Dias
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Elaborado por: Miron Fernandes Dias. Atualizada até: 2013

CAPÍTULO – I

FUNDAMENTOS DA HISTÓRIA DO DIREITO

Afim que fosse dado uma maior dinâmica no estudo da Historia do Direito julgamos de bom alvitre efetuar o resumo de cada tópico para não deixar o acadêmico enfadonho com muitas informações que as vezes não preenche todos os anseios ou mesmo necessidades.

INTRODUÇÃO / CONCEITOS.

Ao iniciar o estudo dos fundamentos Históricos do Direito, cabe nos salientar e informar a todos aqueles que ao iniciar o curso de Direito saibam destacar sua importância e relevância dentro do sistema, e sendo assim é de suma importância avaliar todos os aspectos envolvidos para que não seja cometido os erros que foram cometidos na época. Ela possibilita a todos que tenham o conhecimento necessário para entender de forma dinâmica e com uma certa facilidade todos os fatores que foram capazes de criar e dar origem a inúmeros institutos que atualmente estão presentes no Direito Brasileiro e de todos os povos. Para inicio se faz necessário iniciar apontando os principais períodos históricos os quais são devidamente destacados:

PERÍODOS HISTÓRICOS

PRÉ-HISTORIA – no período pré histórico que vai ate a invenção da escrita (por volta de 4.000 ac.), pois nessa época começou a entender o que seria direito pois, era considerado a lei daquele que era dito o mais forte, que usava seu poder de império para sub julgar outras pessoas inclusive com conquistas de tribos que se rendiam a eles sem qualquer critério ou mesmo piedade.

ANTIGUIDADE – do mundo antigo ou seja com a invenção da escrita até por volta da primeira metade do primeiro milênio, é