mestre

Páginas: 25 (6008 palavras) Publicado: 10 de setembro de 2013






GUARDA COMPARTILHADA E A SOLIDARIEDADE
NA FAMÍLIA BRASILEIRA













GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA VILELA









Gustavo Henrique de Souza Vilela
Professor de direito de família e sucessões
da Universidade Federal do Tocantins;
Fone: (63) 8403 0323
3232 8024
e-mail: vilela@uft.edu.br






Palmas, 22 de maio de 2008





GUARDACOMPARTILHADA E A SOLIDARIEDADE
NA FAMÍLIA BRASILEIRA


A guarda, relacionada aos filhos menores após a separação dos pais, foi um dos paradigmas do direito de família que sofreu grande influência dos ajustes sociais das ultimas décadas, reflexo principalmente, da sensível abertura do papel da mulher na sociedade. Nesse momento, para o bom funcionamento do instituto, é necessário trabalho e reflexãosobre o tema, buscando adequá-lo aos novos anseios sociais na busca de uma família igualitária, solidária e que priva pela afetividade entre seus membros.
A família é a entidade que mais sofre influências do cotidiano, passa por constantes transformações, na mesma medida em que se alteram os valores e os costumes da população. Essas mudanças são rápidas e contínuas, o que trás uma grande dificuldadeou até a impossibilidade de serem acompanhadas pela legislação específica, exigindo do interprete, do aplicador do direito, astúcia e preparo para a busca e implementação da melhor solução dos problemas que vão surgindo. Nesse contexto, a guarda compartilhada, instituto já encontrado no direito comparado desde a segunda metade do século passado, e agora, trazida ao ordenamento pátrio através dealteração do Código Civil, oferece ótimo exemplo de como a solidariedade é essencial no cotidiano familiar.
A Constituição Federal traz a solidariedade como um dos objetivos fundamentais da República, dizendo:
Art. 3º. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;[...]
Nos dicionários, solidariedade vem definida como:“laço ou vínculo recíproco de pessoas...; apoio a causa de outrem;[...], ou seja, é a ajuda a uma pessoa necessitada por outra que tenha condições de fornecer a ajuda, ou ainda, o apoio mútuo entre pessoas que visam um determinado fim. Essa visão de apoio mútuo não é recente, o próprio escopo da formação de agrupamentos sociais já estabelece a junção de indivíduos predispostos ao auxílio mútuo, doantigo direito romano há registros de direito assistencial, na revolução francesa que pregava a igualdade, a fraternidade e a liberdade, também trazia esse espírito de solidariedade, dali em diante, todas as constituições, trazendo a separação de poderes e os direitos constitucionais de primeira geração, já traziam de forma explícita ou implícita a necessidade de uma sociedade solidária.
E, parase construir uma sociedade solidária, essa solidariedade deve ser exercitada primeiramente dentro da própria família em que vive o indivíduo, pois, esta é a base da sociedade, conforme informa o art. 226, caput da Constituição Federal.
Ocorre que, durante a sociedade conjugal é natural essa assistência mútua entre os indivíduos que compõe a família, bem como, a guarda, a educação e o sustento dosfilhos de forma igualitária, cada um auxiliando da melhor forma possível. Os problemas aparecem com o término da sociedade conjugal, em que o desejo de auxílio mútuo se transforma, muitas vezes, em desejo de embaraço da vida alheia e na prática de atos prejudiciais à criação e formação dos filhos. Não conseguindo os pais dissociar o fim da sociedade conjugal da continuidade da responsabilidadeparental dos ascendentes para com sua prole.
A guarda compartilhada aparece como alternativa da continuidade do exercício do poder familiar no caso de fracionamento da entidade familiar. É um instrumento de efetivação da solidariedade entre os indivíduos que compunham a chefia da entidade familiar e destes para com seus filhos, que necessitam de ambos os pais, para que seu desenvolvimento...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Mestre
  • Mestre
  • Mestre
  • Mestre
  • Mestre
  • Mestre
  • mestre
  • Mestre

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!