Mestrado Lucilia 1

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LUCÍLIA NUNES DE ASSIS

Políticas de Saúde Bucal no período Pós-Constituinte
(1988-2004)

Dissertação apresentada como requisito para a obtenção do título de Mestre em Saúde
Coletiva
Universidade Federal da Bahia
Instituto de Saúde Coletiva
Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva
Área de Concentração em Planificação e Gestão
Orientador: Prof. Jairnilson Silva Paim

SALVADOR
2006

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SUMÁRIO

RESUMO

PAG. 3

SUMMARY

PAG. 3

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

PAG. 4

INTRODUÇÃO

PAG. 7

OBJETIVO GERAL

PAG. 14

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

PAG. 14

ELEMENTOS TEÓRICOS

PAG. 15

METODODLOGIA

PAG. 22

DESENHO DO ESTUDO

PAG. 22

FONTES DE DADOS

PAG. 23

PROCEDIMENTOS DE COLETA DE DADOS

PAG. 24

PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE DE DADOS

PAG. 24

RESULTADOS

PAG. 25

DISCUSSÃO

PAG. 93

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

PAG. 103

ANEXOS

PAG. 119

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RESUMO
O estudo busca identificar os principais fatos políticos em saúde bucal produzidos no âmbito dos governos pós-Constituinte, considerando os componentes do Sistema de Saúde como gestão, financiamento, organização, infra-estrutura e modelo de atenção. Visa-se contribuir para a análise dos propósitos em saúde bucal que constituíram a agenda do período referido, tendo em perspectiva o caráter dessas políticas específicas no contexto mais amplo, no que se refere à saúde em geral. Faz-se a sistematização de alguns elementos teóricos como o Estado e o seu papel sobre os propósitos dos governos elaborados no contexto do ciclo das políticas, entendo-as enquanto respostas sociais a problemas do estado de saúde ou do Sistema de Saúde. Constata-se o incremento das políticas de saúde bucal formuladas e implementadas, no período de 1988-2004, destacando-se momentos relevantes para a área, na gestão dos governos federais a partir do ano 2000. Observa-se, ainda, a manutenção do caráter secundário das políticas de saúde bucal, estando sua legitimação a se conformar perante a própria população.

SUMMARY
The study aims to identify the main