MERCOSUL

Páginas: 12 (2848 palavras) Publicado: 4 de março de 2015
 SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 1
1.1Princípios............................................................................................... 2
2 MERCOSUL 2
3 CONCLUSÃO 2
REFERÊNCIAS 2

1 INTRODUÇÃO
O Mercosul, ou Mercado Comum do Sul, como também é conhecido, é um bloco econômico criado através do Tratado de Assunção, no Paraguai, em 26 de marçode 1991. Os presidentes do Paraguai, Uruguai, Argentina e Brasil, e seus respectivos Ministros das Relações Exteriores assinaram este acordo que estabelece a integração econômica dos quatro países para seu desenvolvimento tecnológico e científico.
Ocorre que, com o avanço do Mercosul, países vizinhos perceberam as vantagens obtidas pelos Estados-membros, sendo assim, passaram a querer fazerparte deste bloco econômico, pois, seus Estados teriam maior capacidade para fazer acordos e ser ouvidos por outros países do mundo. Além disso, a integração diminui o risco de guerras entre vizinhos, visto que os países passam a depender uns dos outros.
Atualmente, a Venezuela é parte integrante deste bloco econômico, sendo considerada como país-membro. Equador, Chile, Peru, Bolívia participam comomembros associados, ou seja, participam das reuniões, mas não possuem poder de voto. No entanto, o Equador já manifestou sua intenção de se tornar um membro efetivo do bloco, o que deve ocorrer nos próximos anos após a realização de ajustes em sua legislação. Além desses países, o México participa apenas como membro observador. Para fazer parte do bloco, é preciso estar primeiramente associado àALADI (Associação Latino-Americana de Integração).
Entre os acordos estabelecidos entre os países-membros estão a livre circulação de bens e serviços, além do estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC), que consiste na padronização de preços dos produtos dos países para a exportação e para o comércio externo. Por exemplo, um produto “x” vendido à China pela Argentina terá o mesmo preço casoa China resolva comprá-lo do Brasil.
Estruturado a partir dos modelos existentes de mercados regionais, o Mercosul caracteriza-se por ampliar e melhorar o ciclo de exportações entre os seus países-membros, o que vem ocorrendo nos últimos anos. Antes da criação do bloco, os vizinhos sul-americanos não eram grandes parceiros econômicos, mas atualmente essas relações já se alteraram.
A Argentina,por exemplo, desde os anos 1990 figura entre os mais importantes países que compõem o comércio exterior brasileiro. O Brasil, atualmente, é o maior mercado consumidor de Chile, Argentina, Paraguai, Uruguai e, provavelmente, em breve se tornará também o principal mercado exportador, principalmente pelo fato de ser o país mais industrializado do grupo.
A propósito, a economia brasileira é, delonge, a mais importante do grupo. O PIB do país, por exemplo, representa mais de 55% do valor total do bloco. Além disso, a população brasileira representa quase a metade dos habitantes dos países-membros, tornando o país um mercado consumidor em potencial.
1.1 Princípios
O Mercosul visa à formação de mercado comum entre seus Estados Partes. De acordo com o art. 1º do Tratado de Assunção, a criaçãode um mercado comum implica:
I·         livre circulação de bens, serviços e fatores de produção entre os países do bloco;
II·         estabelecimento de uma tarifa externa comum e a adoção de uma política comercial conjunta em relação a terceiros Estados ou agrupamentos de Estados e a coordenação de posições em foros econômico-comerciais regionais e internacionais;
III·         coordenação depolíticas macroeconômicas e setoriais entre os Estados Partes;
IV·         compromisso dos Estados Parte em harmonizar a legislação nas áreas pertinentes, a fim de fortalecer o processo de integração.
2 MERCOSUL
O Brasil, a Argentina, o Paraguai e o Uruguai assinaram em 26 de março de 1991 o Tratado de Assunção, com vistas a criar o Mercosul (Mercado Comum do Sul), que é um mecanismo de...
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