Mercador de Veneza

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

TRABALHO SOBRE A PEÇA “O MERCADOR DE VENEZA”, DE WILLIAM SHAKESPEARE.

1. Qual a relação existente entre o pacto feito por Antônio e Shylock e recorte histórico dos direitos obrigacionais (conforme lecionado em sala de aula)? Explique detalhadamente. (0,5)
No filme o Mercador de Veneza, o personagem Antônio fez um empréstimo com o judeu chamado Shylock. As cláusulas vigentes nesse contrato eram que caso o empréstimo não fosse pago no dia e na hora especificados, seria retirado 1 libra de carne do corpo de Antônio como pagamento.
Como podemos ver ao analisar os contratos fixados naquela época, todos eles eram baseados na máxima "pacta sun servantes", ou seja, os pactos têm de serem cumpridos não importando o quão absurdos fossem, isso ocorria porque ao assinar um contrato, este fazia lei entre as partes de um modo que as cláusulas deveriam serem cumpridas custe o que custar.
O Estado nessa época era liberal, portanto não intervinha em nada e muito menos nos contratos, estes por serem baseados em uma liberdade e firmados de acordo com a autonomia da vontade dos contratantes, tinham uma intangibilidade contratual, no sentido que o Estado não queria e nem poderia se meter para tentar "corrigir" qualquer absurdo ou ilegalidades que estivessem presentes nos contratos.

2. Enumere os argumentos favoráveis e contrários pulverizados ao longo do filme em relação ao usuário Shylock. (0,5)

Favoráveis:
1. Quando Shylock diz à Antônio a seguinte frase que faz parecer que Antônio firma um contrato na má-fé, pois este nunca gostou de Shylock e não iria pagar à ele: “Na última quarta-feira, caro amigo, cuspistes-me no rosto; noutro dia, chamastes-me de cão; e em troco dessas cortesias, preciso ora emprestar-vos tanto dinheiro assim?”
2. Firmação do contrato: “Acompanhai-me ao notário e assinai-me o documento da dívida, no qual, por brincadeira, declarado será que se no dia tal ou tal, em lugar também sabido, a quantia ou quantias não