Mercado de balcao

Bolsa de valores – operações de venda, em pregões, de valores mobiliários

Mercado de balcão – operações não previstas na bolsa de valores, podendo comercializar todos os tipos de valores mobiliários
Parte beneficiária
Debênture
Bônus de subscrição
Commercial paper
Mercado de Balcão

O mercado de balcão é um segmento do mercado de capitais, onde os requerimentos são menores para ter seus papéis negociados em Bolsa. Deste modo, empresas de pequeno porte conseguem participar, mesmo que seja em mercados de menor expressão junto à comunidade investidora, onde são negociados títulos de valores mobiliários que não tem autorização para operar em Bolsa de Valores.
São considerados valores mobiliários: ações, bônus de subscrição, debêntures, partes beneficiárias e notas promissórias para distribuição pública.

Debenture
As debêntures podem ser entendidas como títulos de renda fixa emitidos por empresas não financeiras, para obter recursos de médio e longo prazo. Em alguns casos os debentures podem ser trocados por ações na empresa. Os titulares de têm direito de crédito, perante a companhia, nas condições fixadas pela “escritura de emissão”, seguindo requisitos determinados por lei (art. 59, LSA).

Parte beneficiaria
As partes beneficiárias são títulos negociáveis emitidos por empresas de capital fechado, sem valor nominal, estranhos ao capital social, que conferem aos seus titulares direito de crédito eventual, participando nos lucros da companhia emissora (art. 46, §1º, LSA), não mais do que 10%.
Esses títulos poderão ser uma atribuição, onerosa, em pagamento a prestação de serviços, ou gratuita. Podem ser convertidas em ações mediante capitalização de reserva, visto que a conversão acarretará em aumento do capital social, com a determinação da assembléia geral ou do conselho de administração.
O estatuto tem que fixar sua duração, não podendo ultrapassar dez anos se forem distribuídas gratuitamente.

Bônus de subscrição (arts. 75 a 79):
Os bônus de subscrição são