Memorial de sociologia da criminalidade e violência - assunto beccaria

Páginas: 3 (569 palavras) Publicado: 11 de maio de 2013
Aluna: Viviane Cristina Santana – Curso: Segurança Pública – Turma: out/12.

Beccaria – Dos Delitos e das penas

Considerado o grande marco da fase pré cientifica, o autor da obra ‘Dos delitos edas penas’ (1764).
Sua obra afronta a situação penal à época, mudando toda a orientação penal que havia, trazendo um teor mais humanitário ao difundir ideias reformadoras destacando a necessidade degarantir a efetividade e proporcionalidade das penas.
A época em questão é marcada pelo caráter de vingança em torno da pena e Beccaria surge difundindo ideias inovadores, com influências deVoltarie, Rosseau e Montesquieu.
Sua obra é dividida em quarenta e sete capítulos a saber:
I- Origem das penas
II- Direito de punir
III- Consequencias
IV- Interpretação das leis
V-Obscuridade das leis
VI- Proporção entre delitos e penas
VII- Erro na medida das penas
VIII- Divisão dos Delitos
IX- Da Honra
X- Dos Duelos
XI- Da tranquilidade pública
XII- DaFinalidade das penas
XIII- Das Testemunhas
XIV- Indícios e formas de julgamentos
XV- Acusações secretas
XVI- Da Tortura
XVII- Do Fisco
XVIII- Dos juramentos
XIX- Rapidez dapena
XX- Violências
XXI- Pena dos nobres
XXII- Furtos
XXIII- Infâmia
XXIV- Da Ociosidade
XXV- Banimento e confisco
XXVI- Do espírito da família
XXVII- Da pena de morteXXVIII- Da captura
XXIX- Processos e prescrição
XXX- Dos delitos de prova difícil
XXXI- Suicídio
XXXII- Contrabandos
XXXIII- Dos devedores
XXXIV- Asilos
XXXV- DaRecompensa
XXXVI- Tentativas, cúmplices, impunidade
XXXVII- Interrogações, sugestivas, depoimento
XXXVIII- De um gênero particular de delitos
XXXIX- Falsa ideia de utilidade
XL- Como seprevinem os delitos
XLI- Das ciências
XLII- Magistrados
XLIII- Prêmios (sanção premial)
XLIV- Educação
XLV- Das graças
XLVI- Conclusão
Sua leitura demonstra que ainda que...
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