Meio ambiente
1614 palavras
7 páginas
Sistema de Ensino Presencial Conectado direito ambientalmaria rosa neves
aspecto economico do direito ambiental.
Cuiabá/MT
2013
maria rosa neves
aspecto economico do direito ambiental.
Trabalho de Direito Ambiental. Apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Estrutura Político Ambiental.
Cuiabá/MT
2013
faculdade norte do paraná
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faculdeda norte do paraná
Sistema de Ensino Presencial Conectado direito ambiental
Sumário:
01INTRODUÇÃO_____________________________________________ 04
1.1DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E GERAIS.______________________ 04
1.2 DA COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSEGURANÇA-CNTBIO. 05
1.3 DA RESPOSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA;_______________05
1.4 DOS CRIMES E DAS PENAS__________________________________ 05
1.5 DA COMISSÃO INTERNA DE BIOSSEGURANÇA-CIBIO.___________ 05
1.6 DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM BIOSSEGURANÇA-SIB;_______ 06
1.6 DO CONSELHO NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA-CNBS._________ 06
02 O PROTOCOLO DE NAGOYA__________________________________06
2.1 O que é o Protocolo de Nagoya e qual seu objetivo?______________07
2.2 QUAL A IMPORTANCIA DO PROTOCOLO DE NAGOYA?__________ 08
2.3.O que é abrangido pelo Protocolo de Nagoya___________08
2.4 OS BENEFICIOS NÃO- MONETÁRIOS PODERÃO INCLUIR, SEM LIMITAÇÃO;___________________________________________________09
Referencia bibliográfica_________________________________________09
INTRODUÇÃO
LEI Nº 11.105, DE 24 DE MARÇO DE 2005.
Regulamenta os incisos ll, lV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados- OGM e seus derivados, cria o Conselho