Meio Ambiente

RESENHA CRÍTICA

O DIREITO À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE EM TEMPOS DE EXCLUSÃO SOCIAL

Esse artigo tem como objetivo abordar as possiblidades de se garantir o direito a saúde e meio ambiente, reconhecidos na Constituição Nacional de 1988, através dos artigos 196 e 225, no cenário político brasileiro, marcado pela desigualdade social e expressões comuns da não cidadania.
Assim, pretende-se, realizar reflexão teórica sobre os roteiros político que o direito à saúde e ao meio ambiente tem tido, principalmente dentro do setor saúde, onde esse debate tem passado por avanços e retrocessos, estando os avanços marcados por discurso, ou da “retórica”, enquanto que, na prática, pouco existe de palpável.
Foi usado autores como Amelia Cohn, Sarah Escorel, entre outro, bem como a constituição Brasileira, e de projetos de pesquisa na área da saúde.
Esse artigo apresenta dois subtítulos: O DIREITO À SAÚDE NO CONTEXTO POLÍTICO BRASILEIRO , O DIREITO AO MEIO AMBIENTE NO CONTEXTO POLÍTICO BRASILEIRO, e AS RELAÇÕES MEIO AMBIENTE/SAÚDE, NO CONTEXTO POLÍTICO BRASILEIRO abrange 7 paginas, em forma de artigo científico.
O artigo mostra que do ponto de vista jurídico legal, a Constituição Nacional de 1988 aponta, em seu artigo 196, que “a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, e sendo o Brasil um pais apontado como um dos mais ricos da américa Latina, o conflito que existe ocorre devido a essa riqueza não ser distribuída de maneira justa e igualitária .
Essa desigualdade se expressa em formas diferenciadas de oportunidades de acesso e inserção no processo produtivo, assim como na possibilidade de apropriação dos bens acumulados nesse processo.
A desigualdade também é vista pela forma em que as pessoas veem como seu direito, para a parte “mais favorecida” da população o direito já é uma garantia formal, já para outra parte a noção de direito se confunde com o doar, favor até caridade, dificultando assim a luta pelos direitos básicos, favorecendo a minoria da parte mais