meio ambiente

“O Transporte Aquaviário como
Solução Logística e Ambiental”
Missão Rússia
Seminário Portos

Fernando Fialho
Diretor-Geral da ANTAQ

Data: 14/05/2010
Local: Hotel Ritz-Carlton

Uma breve visão do Brasil

Fatos Gerais sobre o Brasil
Área Total: 8,514,876 Km²
(O maior país da América Latina)
Estados:
27 estados
Litoral:
8,511Km
População: 191.480.630 milhões
PIB 2009 – US$ 1,995 trilhão
(Base PPC)

10º maior economia mundial *Fonte: IBGE - Wikipédia

O Ambiente Regulatório e o Papel da ANTAQ

Crescimento da Corrente de Comércio do País
Demanda por Infra-Estrutura Portuária com Serviços de Qualidade e
Baixo Custo

Atratividade ao Capital Privado para Oferta destes Serviços, mediante estabelecimento de Marcos Regulatórios Estáveis

Usuários mais Exigentes
Estabilidade Institucional
Maior Exigência no trato das Questões Ambientais

O que se Exige do Regulador

Estabelecimento de Regras Claras
Previsibilidade das Ações
Equilíbrio na Arbitragem de Conflitos
Garantia dos Direitos de Investidores
Garantia de Serviços Adequados aos Usuários
Observância Estrita aos Preceitos Legais
Estímulo a Concorrência
Fiscalização mais Efetiva
Comprometimento com o setor Aquaviário

Principais Desafios do Setor Aquaviario üValorização do Planejamento üPlano Geral de Outorgas Portuário üPlano Geral de Outorgas Hidroviário üPlanos de Dezenvolvimento e Zoneamento e üProgramas de Arrendamento dos Portos üFoco no Porto Público como Prestador de Serviços Portuários üEstímulo a Cabotagem e renovação da frota üFortalecimento do setor de Apoio Marítimo üValorizar a Integração Multimodal üDefender o Uso Múltiplo das Águas como ação em favor do desenvolvimento econômico, social e ambiental

Emissão de carbono por países – Com queimadas de florestas

Ano 2005
17,43 %
16,83 %
12,45 %

4º lugar 6,62%
5,51 %
4,90 %
3,83 %
3,75 %
2,51 %
1,92 %

*Fonte: Inventário de Emissões, CAIT

Emissão de