Meio ambiente

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO
DIRETORIA DE DIREITO
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
A Nova Tutela Penal do Ambiente
Projeto de Pesquisa de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito da UNINOVE.
Allan Keizer Costa de Carvalho
São Paulo, data 2
Sumário
1 Identificação do projeto ......................................................................................................... 4
2 Objeto ..................................................................................................................................... 5
3 Justificativa ............................................................................................................................ 7
4 Objetivos ................................................................................................................................ 9
5 Embasamento teórico ........................................................................................................... 10
6 Metodologia ......................................................................................................................... 36
6 Referências bibliográficas..................................................................................................... 39
8 Estrutura dos capítulos.......................................................................................................... 43
9 Levantamento bibliográfico preliminar............................................................................... 45 3

1 Identificação do projeto

1.1 A Nova Tutela Penal do Ambiente
1.2 Allan Keizer
2.3 Christiany Pegorari Conte
2.4 Especificação do produto final pretendido
Trabalho de Conclusão de Curso

2.5 Duração
Início:
Término:
2.7 Instituição envolvida
Universidade Nove de Julho 4
2 Objeto
2.1 A Nova Tutela Penal do Ambiente (o assunto sobre o qual vai tratar o trabalho)

2.2 Responsabilidade Penal Ambiental (é o recorte que deve ser feito no tema,