Meio ambiente

RESENHA - LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Autor: Ezequias Clementino da Silva
Brasileiro, formando em Tecnologia em Gestão Ambiental – UNOPAR
Aluno do III modulo de Direito Ambiental

Resumo da obra

O licenciamento ambiental é amparado pelo poder publico com as suas diretrizes diz: que é um direito fundamental de todo cidadão, que age em pro da defesa do meio ambiente, desse modo não são admissíveis atividades de iniciativa privada e publica que violem a proteção do meio ambiente, o licenciamento ambiental é também um dos instrumentos da política nacional do meio ambiente, o é composto por três tipos de licença: prévia, de instalação e de operação sendo cada licença devidamente aprovada e avaliada pelos órgãos competentes o desobedecer umas desses princípios pode gerar multa para o responsável que a descumprir.
A licença previa serve para avaliar o empreendimento dando o parecer inicial após a verificação dos dados levantados e toda a documentação necessária e os estudos de impactos ambientais.

O licenciamento de instalação verifica – se o empreendimento é compatível com a obra a ser executada ao liberar a licença de instalação o órgão ambiental estará autorizando o empreendedor a iniciar a as atividades conforme os dados em apreço já analisados minuciosamente. O licenciamento de operação autoriza ao empreendedor a executar as suas atividades já feitas todos os critérios é um termo de responsabilidade entre o empreendedor e o meio ambiente em cumprimento de suas obrigações, todos os tipos de licenciamento tem o seu prazo de validade podendo assim manter a controle pelos órgão em cadê uma de suas etapas.

Para a obtenção do licenciamento ambiental o empreendedor devera procurar o órgão licencia dor IBAMA, Oemas, Ommas. Conforme a lei 6.938/81 essa normativa determinou que a tarefa de licenciamento é, em regra, dos estados, cabendo ao IBAMA uma atuação supletiva, ou seja, substituir o órgão estadual em sua esfera.

A casos em que o licenciamento prévio