Meio Ambiente

FÓRUM A
QUESTÃO ESCOLHIDA: QUESTÃO 1 - FÓRUM A
RESPOSTA LETRA A:
O Art. 3º, Lei 6938/81, nos seus incisos I, II e III, tece uma definição acerca do que seja considerado Meio Ambiente, Degradação Ambiental e Poluição, sinalizando para alterações das características do meio ambiente, os resultados das diversas atividade desenvolvidas nesses espaços e suas interações químicas, físicas e biológicas; Além disto, a CF/88, em seu Art. 225, Caput e Parágrafo 1º, destaca os direito de todos a um ambiente equilibrado e assinala a responsabilidade e obrigatoriedade dos poderes públicos para trabalharem em função desta proteção ao meio ambiente, assim como o seu dever fiscalizador, administrativo e legislativo, no que tange à proteção ao meio ambiente. Ressalta ainda, no parágrafo 2º, a obrigatoriedade de reparação daqueles que desenvolverem atividades potencialmente ou efetivamente lesivas ao meio, inclusive prevendo sanções de cunho penal e administrativas, para aqueles que ignorarem tais normas. Todas estas providências e regulamentos visam à garantia ao direito fundamental de cunho coletivo e difuso, de que “todo ser humano tem direito ao meio ambiente equilibrado”
Pelo vídeo em discussão, pode-se perceber que o discurso de proteção ao meio ambiente, assim como a boa vontade de todos em criar regulamentações neste sentido, é muito belo na teoria, mas que, na prática, ainda, o que se leva em consideração são os interesses econômicos da indústria e daqueles empresários envolvidos neste processo, e fica evidente a fragilidade das populações envolvidas e afetadas, direta ou indiretamente, por essas atividades.
RESPOSTA LETRA B:
Princípio da Proteção da Biodiversidade: previsto na Conferência de Estocolmo sobre Meio Ambiente Humano; A reportagem da aula 2, demonstra que em Pitisburg, uma das cidades consideradas das mais poluídas no passado dos EUA, através de programas de sustentabilidade, e do trato prioritário dado a região, conseguiram reverter este quadro e