Meio Ambiente e Comércio

Páginas: 19 (4546 palavras) Publicado: 18 de setembro de 2014
XXII Encontro Nacional de Engenharia de Produção
Curitiba – PR, 23 a 25 de outubro de 2002

AS INTERFACES ENTRE O MEIO AMBIENTE E O
COMÉRCIO INTERNACIONAL
Janis Elisa Ruppenthal
PPGEP – UFSM / Campus - 97105-900 - Santa Maria/RS
Janis@ct.ufsm.br

Nilton José Zanini Junior
PPGEP – UFSM / Campus - 97105-900 - Santa Maria/RS
logus.@terra.com.br

Alessandro de Franceschi
PPGEP – UFSM /Campus - 97105-900 - Santa Maria/RS
frfr@terra.com.br

Abstract
The globalization and the commercial liberalism impose reflection and actions of
companies and nations about the possible effects of international trading in the
environment degradation, as well as about the manger on which the adoption of national
environment policies interferes in the equity of international commercialrelations. The
subjects related to international trading and to the direct foreign investment dominated the
discussions about national and international environment policies until the end of the 90´s
(the nineties). When such matters are raised, these are some questions like: Does the
process of the economy internationalization threaten the environment it is just an
opportunity to preserve it?Don’t the national environmental policies distiguise the
commercial relations affecting, in heterogeneous manner, the competitiveness of all
countries? How can the commercial restrictions be used to achieve environment goals?
Will the environment preservation be compatible to the commercial liberalism?
Key-words: environmental degradation, international trading, commercial liberalism.

1INTRODUÇÃO
O tema das relações entre o meio ambiente e o comércio internacional é bastante
controverso, tornando-se ainda mais relevante quando se considera o avanço recente do
processo de liberalização comercial e sua influência determinante na competitividade
internacional das empresas e nações.
Os problemas ambientais estão dispersos, possuindo efeitos presentes e futuros, são
locais eglobais, estão associados a agentes públicos e privados, grandes e pequenos, ao
crescimento econômico ou à estagnação, as falhas de mercado ou do governo, ao
protecionismo comercial ou a liberalização, possuem uma dimensão global, como é o caso
da camada de ozônio, fazendo com que as soluções passem por acordos internacionais
através do Comitê do Comércio e Meio Ambiente da OMC (OrganizaçãoMundial do
Comércio).
A primeira reunião ministerial ocorrida em Cingapura, em dezembro de 1996,
consolidou o compromisso dos membros da OMC em aprofundarem e ampliarem a agenda
de questões ambientais relativas ao comércio internacional. Na visão de Gonçalves (2000),
as cláusulas ambientais de comércio internacional tratam de regulamentações, normas
ENEGEP 2002

ABEPRO

1

XXII EncontroNacional de Engenharia de Produção
Curitiba – PR, 23 a 25 de outubro de 2002

práticas e mecanismos orientados para a proteção e melhoria das condições do meio
ambiente. O autor destaca, que as regulamentações e normas podem ser derivadas de
decisões na esfera nacional e, existir como parte de acordos multilaterais sendo incluídas
em tratados ou convenções internacionais.
A questão centralnas relações entre o meio ambiente e o comércio internacional
reside no processo de dumping ambiental, a partir do qual os países obtêm competitividade
espúria com base na degradação ambiental. Países com regulamentações, normas e práticas
de controle ambiental menos rígidas beneficiam-se ou geram vantagem comparativa no
sistema mundial de comércio que não existiriam, caso os custos deimplementação das
normas ou padrões internacionais fossem internalizados, o que provoca, em função das
diferenças significativas quanto à regulamentação do meio ambiente, um deslocamento de
investimentos para países negligentes em detrimento dos países conscientes quanto à
preservação do meio ambiente.
2 A ABERTURA DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
Paralelamente a emergência e disseminação das questões...
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