Meio Ambiente Internacional

Páginas: 4 (887 palavras) Publicado: 3 de dezembro de 2014
Capitulo XIII: DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE.
A continuidade da preservação do meio ambiente gera um grande impacto para a civilização. Devido a grande degradação ambiental, asconsequências negativas só tendem a aumentar. E é assim que o Direito Internacional ambiental se torna mais presente e evidente, devido a recursos mais complexos, exigindo volumes significativos e maioresrecursos materiais e financeiro, também pelo fato da acumulação de tantos problemas ambientais ocorridos em um país, que acaba gerando desdobramentos em outras partes do mundo, inclusive em escala global.
ODireito internacional do Meio ambiente ultrapassa o interesse de um único Estado, ele visa regular a cooperação internacional, com fins de promover a preservação do ambiente, como também àpreservação da vida humana, associado ao Desenvolvimento Sustentável, que tem como objetivo manter as conquistas que a humanidade obteve nos últimos anos, manter a nossa qualidade de vida, como também apossibilidade da satisfação das necessidades das gerações futuras.
Por isso, entende-se como princípios básicos do Direito Internacional Ambiental:
- O Estado não pode alterar as condições naturais de seuterritório e prejudicar a outro estado.
- Princípio da Solidariedade: não existe fronteira para o dano ambiental.
- Cooperação Internacional
- Promoção do desenvolvimento sustentável
- Informação-Precaução
- Competência prioritária dos Estados para formular e executar política ambiental dentro dos respectivos territórios.

Apesar do Direito Internacional do Meio Ambiente ser relativamentenovo, a necessidade da sua existência já se propaga há séculos. A proteção ambiental deixou de ser preocupação de um pequeno grupo de cientistas, abrangendo um amplo número de toda a humanidade.Apesar de não chegar a ser tratados, o direito internacional conseguiu trazer de forma sucinta alguns dos principais documentos internacionais voltados a causas de preservação ambiental, que...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Meio ambiente e Relacões Internacionais
  • DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE
  • MEIO AMBIENTE E POLÍTICA INTERNACIONAL
  • Direito Internacional e o Meio ambiente
  • Diretrizes Internacionais do Meio Ambiente
  • O Meio Ambiente na Agenda Internacional
  • meio ambiente como tema internacional
  • Tutela Internacional do Meio Ambiente

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!