Medidas socioeducativas

No livro “Psicologia Jurídica no Brasil”, de Brandão e Gonçalves, o capítulo “Em instituições para adolescentes em conflito com a lei” trata da Psicologia Jurídica, ou seja, o que se tratou foi Psicologia Jurídica, ou seja, a psicologia no âmbito da justiça, trabalhando com a prática de atenção e custódia para os jovens. Procurou-se entender qual é o papel significativo das instituições na construção dos possíveis vínculos afetivos, da qual faz parte, sob o discurso tanto dos funcionários, como dos menores infratores. O objetivo, portanto, é estudar a instituição social, as relações concretas da instituição e analisar o seu discurso e não fazer afirmações sobre característica individual de cada jovem, das pessoas. Para isso utilizou métodos que articulassem o campo da sociologia, uma análise das instituições concretas, e da psicanálise, denominando os discursos produzidos de subjetividade-efeito das relações constitutivas das práticas institucionais da FEBEM.
O objetivo da instituição FEBEM é o atendimento e conservação das crianças e jovens em situação de abandono e na infração. Costuma-se dizer que “na prática, a teoria é outra”, porém essa não se aplica ao caso. Isso por que na prática é exatamente o que se faz, porém resulta da articulação de diversos grupos e segmentos da instituição.
Exemplo disso é o resultado da análise, na qual a maioria dos funcionários se mostrou forte e capaz de dominar um menor, mas dizem se sentir acuados conduzindo um menor que cometeu grave delito num carro de polícia sem proteção e segurança. Da mesma forma que se sentem os internos por medo dos riscos de ataques dos outros presos e dos funcionários, mas que também sentem o domínio para conseguir relatórios de liberação por parte dos técnicos e monitores.
Portanto, a relação que existe na casa de reeducação e contenção é a de transgressão, violência e infração. Na FEBEM, se eles não utilizam a violência para obter a organização da instituição, facilita o crescimento da violência