Medidas de segurança

Páginas: 45 (11125 palavras) Publicado: 9 de abril de 2013
ANHANGUERA EDUCACIONAL
DIRETORIA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

AS MEDIDAS DE SEGURANÇA
Jaques Bastos de Jesus

SÃO PAULO
2012

Jaques Bastos de Jesus

AS MEDIDAS DE SEGURANÇA


Trabalho de Conclusão de Curso submetido à Universidade Anhanguera Educacional para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas.
Orientador : Professor Osmario José da Silva.

SÃO PAULO
2012AS MEDIDAS DE SEGURANÇA

Jaques Bastos de Jesus

Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado adequado para a obtenção o título de Bacharel em Ciências Jurídicas e aprovado em sua forma final pelos professores componentes da banca de avaliação abaixo relacionados.

Banca Examinadora

Presidente ________________________________________________________________

Membro :_________________________________________________________________

Membro : _________________________________________________________________

São Paulo,_____de Junho de 2012.

AGRADECIMENTOS

Nossos sinceros agradecimentos a todos aqueles que de alguma forma doaram um pouco de si para que a conclusão deste trabalho se tornasse possível:
Primeiramente a Deus, que nos deu vida, inteligência eforça para continuar a caminhada em busca dos nossos objetivos e acima de tudo nos fazem acreditar que nossa existência pressupõe outra infinitamente superior.
Ao Professor orientador Osmario, pelo auxílio, disponibilidade de tempo. Sua história de vida é um exemplo de força e dignidade.
Aos meus pais, que me ensinaram a não temer desafios e a superar os obstáculos com humildade.
A minha mãe (inmemória) pela insistência e força de vontade, tendo sempre me incentivado há um dia cursar uma Universidade e que para isso por muitas vezes, desde os primórdios dos meus bancos escolares me acompanhou nos passos do saber, “...gostaria muito que estivesse presente.”
A minha amada esposa, que com muita paciência, superou todos os momentos de minha ausência, para me dedicar a estes estudos.
Efinalmente a todos os professores, pelo carinho, dedicação e entusiasmo demonstrado ao longo do curso.

A aprovação da presente monografia não significará o endosso do Professor Orientador, da Banca Examinadora e da Universidade Anhanguera Educacional à ideologia que a fundamenta ou nela é exposta.

RESUMO

DE JESUS, Jaques Bastos. Medidas de Segurança. Universidade Anhanguera Educacional,2012. Trabalho de Conclusão de Curso. Bacharelado em Direito.

Esta monografia apresenta o tema “As medidas de Segurança” que traz o estudo a quem são aplicadas, quais são os princípios que exigem as medidas de segurança e qual o sistema que as mesmas utilizam.
Será abordado a distinção entre a pena e as medidas de segurança, como, também os pressupostos paraaplicação das mesmas.
Posteriormente, será abordado quais e quantas são as espécies das medidas de segurança e, em seguida, quando ocorre a prescrição e extinção de punibilidade das mesmas.
Por fim, a imposição das medidas de segurança para os inimputáveis e, fechando, a substituição da pena pelas mesmas.
O método utilizado nestetrabalho de pesquisa é baseado na legislação e doutrina.

Palavras – chave: Medidas de Segurança.

Sumário
UNIVERSIDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL 1
DIRETORIA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS 1
AS MEDIDAS DE SEGURANÇA 1SÃO PAULO 1
Orientador : OSMARIO JOSÉ DA SILVA 2
SÃO PAULO 2
Banca Examinadora 3
Presidente ________________________________________________________________ 3
Membro : _________________________________________________________________ 3
Membro : _________________________________________________________________ 3
São Paulo,_____de Junho de 2011. 3
RESUMO 6
1 - INTRODUÇAO 8...
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