Medida Cautelar de Busca e Apreensão de Menor

Páginas: 3 (726 palavras) Publicado: 17 de setembro de 2014
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...) VARA (...) DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO










JOANA (...), nacionalidade, estado civil, profissão,portadora da cédula de identidade número (...), expedida pelo (...), inscrita no CPF/MF sob (...), residente e domiciliada na rua (endereço completo), por seu advogado que esta subscreve, com endereçoprofissional na (endereço completo), vem a este juízo, propor

MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR, com pedido liminar, pelo procedimento especial cautelar

Em face de FLÁVIO,nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade número (...), expedida pelo (...), inscrito no CPF/MF sob o número (...), residente e domiciliado em (endereço completo), pelas razões defato e de direito que passa a expor

I – DA LIDE E OS SEUS FUNDAMENTOS
Joana teve um relacionamento esporádico com Flávio, do qual nasceu Pedro. Durante cinco anos, o infante foi cuidadoexclusivamente por sua genitora e avó materna, nunca tendo visita ou auxílio do seu genitor, mesmo tendo ele reconhecido a paternidade. Entretanto, no final do mês de fevereiro do corrente ano, a mãe, a pedido dopai da criança, levou o menor para a cidade de Belo Horizonte/MG para que conhecesse seus avós paternos, sobretudo o avô, que se encontra acometido de neoplasia maligna.
Chegando à casa de Flávio,Joana foi agredida fisicamente por Ele e outros familiares, sendo expulsa do local sob ameaça de morte e obrigada a deixar seu filho com eles contra a sua vontade. Em seguida, sob coação física, foiforçada a ingressar em um ônibus e retornar a sua cidade natal, Rio de Janeiro/RJ.
Assim, com sua vida em risco, Joana, desesperada, deixou o menor e viajou às pressas para a cidade do Rio deJaneiro/RJ, onde reside com sua mãe, a fim de buscar auxílio.
Desde aquela data, o menor encontra-se em outro Estado na posse do seu genitor e seus familiares, e, Joana, que sempre cuidou do menor não sabe...
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