MEDICINA LEGAL

MEDICINA LEGAL

MARCOLA PoA RS

I - FUNDAMENTOS DA MEDICINA LEGAL

I.I Conceito
• “Ciência de largas proporções e de extraordinária importância no conjunto dos interesses da coletividade, porque ela existe e se exercita em razão das necessidades de ordem pública e social. Aplica o conhecimento dos diversos ramos da Medicina as solicitações do Direito.”

• I.II Classificação
• Histórica
• Profissional
• Didático
• Histórica: Diz respeito as várias fases evolutivas desta ciência.
• Profissional: Está relacionada à prática desta atividade.
• Medicina Legal
• Criminalística
• Antropologia Médico – Legal, é exercida nos Institutos de Medicina Legal, de Criminalística e de Identificação.

• Didático: Medicina Legal Geral (Deontologia e
Diceologia)
•

Medicina Legal Especial

• Medicina Legal Geral: (Deontologia e Diceologia) chamada de ‘Jurisprudência Médica’, estuda as obrigações, deveres, e direitos dos médicos
(Exercício legal e ilegal da medicina, segredo médico, honorários médicos e ética médica).

Medicina Legal Especial:
a) Antropologia Médico – Legal - (Identidade e identificação) médico legal e judiciária.
• b) Traumatologia Médico - Legal – Trata das lesões corporais sob o ponto de vista jurídico e das energias causadoras.
• c) Sexologia Médico – Legal – Vê a sexualidade do ponto de vista normal, anormal e criminoso.

• d) Tanatologia Médico – Legal – Cuida da morte e do morto; analisa os mais diferentes conceitos de mortes; os conceitos sobre o caráter; o destino dos mortos, o diagnóstico de morte; o tempo aproximado da morte; a morte súbita; a morte agônica; e a sobrevivência; a necropsia médico – legal; a exumação e o embalsamento; analisa ainda a causa jurídica de morte e lesões post – mortem.

• e) Toxicologia Médico - Legal - Estuda os cáusticos e venenos, e os procedimentos periciais nos casos de envenenamento.
• f) Asfixiologia Médico - Legal – Detalha aspectos das asfixias de origem