Medicina do trabalho

5366385-419100020000UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE
FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS DA UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE - FADECURSO DE DIREITO

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. ACIDENTE DE TRABALHO.
Governador Valadares
2014

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. ACIDENTE DE TRABALHO.
Relatório de Pesquisa submetido ao curso de direito da Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Vale do Rio Doce, sobre Segurança e Medicina do trabalho , Acidente de Trabalho, como requisito da matéria de Direito do Trabalho, do 7º período do curso de direito.
Orientadora:
Governador Valadares
2014
5042535-32448500
Sumário
TOC \o "1-3" \h \z \u 1.INTRODUÇÃO PAGEREF _Toc388978595 \h 31 SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PAGEREF _Toc388978596 \h 41.1 Conceito de Segurança e Medicina do Trabalho PAGEREF _Toc388978597 \h 41.2 Fundamentos PAGEREF _Toc388978598 \h 41.3 Regras Gerais PAGEREF _Toc388978599 \h 51.4 Medidas Preventivas PAGEREF _Toc388978600 \h 61.5 Condições de Segurança PAGEREF _Toc388978601 \h 71.6 Insalubridade PAGEREF _Toc388978602 \h 71.7 Periculosidade PAGEREF _Toc388978603 \h 81.8 Penosidade PAGEREF _Toc388978604 \h 91.9 Fiscalização PAGEREF _Toc388978605 \h 92 ACIDENTE DE TRABALHO PAGEREF _Toc388978606 \h 92.1 Conceito e regulamentação legal PAGEREF _Toc388978607 \h 92.2 Doenças equiparadas PAGEREF _Toc388978608 \h 112.4 Responsabilidade civil PAGEREF _Toc388978609 \h 132.5 Responsabilidade Penal PAGEREF _Toc388978610 \h 143 CONCLUSÃO PAGEREF _Toc388978611 \h 15BIBIOGRAFIA PAGEREF _Toc388978612 \h 16
1.INTRODUÇÃOO Direito do Trabalho é um dos ramos mais novos do direito. Antigamente, o trabalho tinha uma conotação de punição e só há pouco tempo tem sido visto do aspecto social. Segurança e Medicina do Trabalho, por questão didática, estabelecer distinção entre uma e outra, podendo‐se então dizer que, em tese, a Segurança do Trabalho visa proteger a integridade física do trabalhador contra as