medicina do trabalho

Juvenil Nunes de Oliveira Júnior Engenheiro de Segurança do Trabalho

Fonte: Anuários Estatísticos do INSS/MTE

Gráfico Tendência Acidentes de Trabalho (1970-1999)

Fonte: INSS/RIAS/SUB/CAT/DATAPREV

Promoção da saúde; Proteção da integridade física do trabalhador em seu local de trabalho;

Trata do interesse coletivo.

Regulamenta procedimentos; Medidas de precaução;

Mantém dados dos acontecimentos;

Atua para que as medidas sejam respeitadas;

Apura os acontecimentos;

Atende a Legislação;

Aplica as Melhores Práticas.

Art. 162 da CLT:

“Art. 162. As empresas, de acordo com normas a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, estarão obrigadas a manter serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho.”

NR 04 –Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

“As empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela CLT manterão, obrigatoriamente, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho”.

Médico do Trabalho; Engenheiro de Segurança do Trabalho;

Auxiliar de Enfermagem do Trabalho;

Técnico de Segurança do Trabalho.

Dimensionamento do SESMT é função de:

Grau de risco da atividade desenvolvida;

Quadro I da NR 04: Relação da Classificação Nacional de

Atividades Econômicas –CNAE, com correspondente Grau de Risco;

Exemplos: •21.10-5 Fabricação de celulose e outras pastas para fabricação de papel. GRAU DE RISCO: 3 •23.10-8 Coquerias. GRAU DE RISCO: 4

•23.20-5 Refino de petróleo. GRAU DE RISCO: 3

•27.1-1Produção de laminados planos de aço. GRAU DE RISCO: 4

Número de empregados.

Aplicar os conhecimentos de Engenharia e Segurança e de Medicina do Trabalho ao ambiente de trabalho e a todos os seus